Depois de uma longa luta pelo reconhecimento de seus direitos, os autores brasileiros se reuniram com o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que comunicou que em breve serão habilitadas as sociedades de gestão DBCA, GEDAR e INTERARTIS para começar a receber os direitos autorais no Brasil e em todo o mundo.
Photo: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
Queremos parabenizar os autores brasileiros por sua constante luta na defesa de seus direitos, igualdade e suporte econômico alcançado através do longo caminho percorrido para a obtenção da habilitação das sociedades de gestão, a DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual, a GEDAR – Gestão de Direitos de Autores Roteiristas, e a INTERARTIS – Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil.
Este é o resultado da força dos autores de todo o mundo, centrado em suas sociedades de gestão que reivindicam os seus direitos. Uma força encabeçada pelos autores brasileiros que nunca baixaram os braços reclamando o que lhes corresponde, e tentando colocar a cultura na frente de um país com muitos autores, um país com uma imensa indústria audiovisual e com autores que vivem disso. É necessário, mais uma vez, ressaltar a levar à frente a cultura de um país e reivindicar o trabalho do autor audiovisual que vive de sua obra.
A DBCA e a GEDAR, entre outras sociedades de gestão, estão nucleadas em alianças regionais, como a ADAL – Aliança de Diretores Audiovisuais Latino-Americanos – e a ALGyD – Aliança Latino-Americana de Roteiristas e Dramaturgos , têm entre seus principais objetivos a cooperação e ajuda para a criação de novas Sociedades de Gestão do Direito Autoral de Diretores, Dramaturgos e Roteiristas Audiovisuais em países da região latino-americana que representaram um papel fundamental no caminho percorrido de cada una das sociedades integrantes e seu funcionamento. Vale ressaltar o papel fundamental que tiveram as sociedades integrantes da W&DW – Writers and Directors Worldwide, sociedades internacionais que se comprometeram e colaboraram com o seu inestimável apoio.
Estamos felizes em saber que hoje a defesa do direito autoral deu mais um passo muito importante. Cumprimentamos todos os autores brasileiros engajados nessa luta!
Artigo publicado pelo Ministério da Cultura do Brasil: www.cultura.gov.br
Diretores do audiovisual terão direitos autorais recolhidos
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (2) com diretores e profissionais do audiovisual para tratar do processo de habilitação da Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual (DBCA) para o exercício das atividades de cobrança e arrecadação de direitos autorais no país. O encontro também contou com a presença de membros da Interartis, associação de atores e intérpretes, e de roteiristas integrantes da Gestão de Direitos dos Autores Roteiristas (Gedar), convidadas pela DBCA para o encontro.
A reunião com as três entidades aconteceu no contexto da criação da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (MinC). “A sintonia de visão, de posição entre o Ministério da Cultura e vocês, é total”, disse Sérgio Sá Leitão, em resposta à intenção da DBCA pela habilitação.
A expectativa da entidade de poder cobrar e arrecadar direitos autorais, compartilhada pela Interartis e Gedar, pode ser concretizada em 75 dias, prazo necessário para a conclusão dos pareceres técnico e jurídico do MinC e da conclusão de consulta pública sobre o assunto.
Presente na reunião, a cineasta Tizuka Yamazaki comemorou a atenção dada pelo MinC às reivindicações do segmento. “É muito bom a gente encontrar um ministro que esteja de acordo com as reivindicações desse setor cultural que sempre foi muito alijado, muito perseguido. Esse momento de fortalecimento pra gente ter direitos autorais reconhecidos é extremamente importante.”
A atriz Paloma Duarte, da Interartis, valorizou a convergência de ações e interesses das três entidades presentes à reunião. “É a conquista de um setor. Está começando a ser corrigida uma injustiça histórica no Brasil. Finalmente as associações estão unidas, respeitando o ofício do artista brasileiro, seja ele ator, seja ele diretor ou um autor.”
Manifesto Os participantes da reunião entregaram ao ministro um manifesto em defesa dos direitos autorais e conexões dos criadores e intérpretes brasileiros do audiovisual assinado por mais de 350 profissionais, entre eles Cacá Diegues, Jayme Monjardim, Anna Muylaert, José Padilha, Paulo Betti, Fernando Meirelles e Walter Salles. “Pela primeira vez, o Brasil vai entrar num patamar civilizatório que já existe na Europa, na America Latina, no Oriente, na Ásia, onde o direito autoral é sagrado”, destacou o presidente da DBCA, Sylvio Back. “É uma alforria do audiovisual brasileiro. Termos a possibilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais no Brasil e no exterior vai fazer com que a gente consiga trazer do exterior milhões de euros, dólares e pesos que são direitos que pertencem ao criador brasileiro”, completou. Na prática, quem reproduzir um filme vai ter de pagar os direitos autorais, a exemplo do que é feito por quem reproduz músicas e faz repasses ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Confira o Manifesto na íntegra: Manifesto em Defesa dos Direitos Autorais e Conexos dos Criadores Brasileiros de Audiovisual
GAP
Sérgio Sá Leitão também se reuniu na tarde desta segunda-feira com representantes do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), voltado à elaboração de pautas políticas e de projetos de lei de interesse da cadeia produtiva da música no país. Entre os temas discutidos com músicos como Fernanda Abreu e Roberto Frejat estavam ajustes em artigos da Lei Rouanet que tratam de porcentagens no abatimento do imposto de renda e a arrecadação de direitos autorais em trilhas sonoras, em grandes eventos e junto a empresas de streaming, como YouTube e Spotify.
Assessoria de Comunicação Ministério da Cultura