Congresso AVACI e FESAAL: o encontro mais importante do mundo para Autores Audiovisuais foi realizado com sucesso em Zagreb, Croácia.

Com a presença de múltiplos diretores, roteiristas, advogados de direitos autorais e autoridades convidadas, realizaram-se, na cidade de Zagreb, Croácia, os encontros anuais da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos (FESAAL) e da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI) durante a primeira semana de novembro. A sociedade de gestão coletiva DHFA – Associação de Autores e Produtores de Cinema da Croácia foi a sociedade anfitriã. “É uma honra recebê-los, destacando todos os representantes legais e autores. Recebê-los aqui é um prazer. Estou orgulhoso e feliz de ter este congresso aqui na Croácia, na minha cidade”, saudou Danilo Šerbedžija, diretor de cinema e presidente da DHFA, na abertura da assembleia.

Com recorde de participação, ambas as assembleias se desenvolveram em um contexto no qual a inteligência artificial se estabeleceu definitivamente na produção audiovisual de todo o mundo, sendo assim um dos eixos centrais de um debate que abordou tanto estratégias para garantir uma remuneração justa pelas obras utilizadas em seu treinamento quanto mecanismos para aproveitar essa tecnologia em favor da gestão coletiva do direito autoral.

FESAAL: uma região que reflete sobre si mesma

A reunião de autores audiovisuais da Colômbia, México, Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Panamá, Peru, Paraguai, Equador e Bolívia contou com um relatório detalhado da situação atual do direito autoral em cada um dos países, além de um informe por parte da equipe jurídica da federação sobre a situação do registro formal de seus estatutos.

Marcelo Piñeyro, diretor e roteirista argentino, presidente honorário da AVACI e vice-presidente da DAC, enviou uma saudação de boas-vindas por meio de um vídeo. “Parece incrível que continuemos explicando a necessidade de exercer os direitos que temos como criadores audiovisuais. A AVACI e a FESAAL trabalham para criar uma normativa em nível mundial com leis que garantam o direito à remuneração pela exibição pública de nossas obras. Meus melhores desejos para estas jornadas de intenso trabalho e debate neste espaço criado e conduzido por autores audiovisuais”, expressou.

Outro dos propósitos principais do encontro foi enfatizar a continuidade da filosofia que caracterizou a FESAAL desde seu nascimento, baseada na solidariedade e no apoio mútuo entre sociedades de criadores audiovisuais. Nesse sentido, os autores audiovisuais presentes ratificaram seu compromisso com as sociedades-membro que ainda não conseguiram em seus países uma lei de remuneração.

Autores audiovisuais de toda a região, autoridades e convidados

Da Assembleia FESAAL, no dia 4 de novembro, participaram representando suas respectivas entidades:

ADG - Associação de Diretores e Roteiristas do Equador – Equador: Manolo Sarmiento – Promotor / Yanara Luciana Guayasamín Deperon – Promotora

AGADU – Associação Geral de Autores do Uruguai – Uruguai: Marcela Matta – Representante

ARGENTORES – Sociedade Geral de Autores da Argentina – Argentina: Miguel Ángel Diani – presidente / Germán Gutiérrez – assessor jurídico

ATN – Sociedade de Diretores Audiovisuais, Roteiristas e Dramaturgos – Chile: Daniella Castagno – presidenta / César Cuadra – diretor-geral

Creadores PY – Entidade de Gestão de Autores Audiovisuais do Paraguai – Paraguai: Armando Aquino – Presidente / Dra. Vanella Barbieri – Assessora Jurídica

DAC – Diretores Argentinos Cinematográficos – Argentina: Horacio Maldonado – secretário-geral / Carmen Guarini – presidenta / Víctor Dínenzon – tesoureiro / Inés de Oliveira Cézar – prosecretária-geral / Luis Mangiavillano – diretor executivo / Daniel Di Napoli – diretor de sistemas / Marcelo Piñeyro – vice-presidente

DACAP – Diretores Audiovisuais e Cinematográficos Associados do Peru – Peru: Franco García Becerra – presidente / Rodrigo Moreno Del Valle – vice-presidente

DASC – Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana – Colômbia: Teresa Saldarriaga – presidenta / Adriana Saldarriaga – assessora jurídica

DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual – Brasil: Henrique de Freitas Lima – presidente / Hamsa Wood – diretor de açao social

DGU – Diretoras, Diretores e Roteiristas do Uruguai – Uruguai: Marcela Matta – Representante

EDAP – Associação de Escritores, Roteiristas, Dramaturgos e Diretores Audiovisuais do Panamá – Panamá: Ricardo Aguilar – presidente / Luis Romero – secretário-geral

 FILMAR Bolívia – Bolívia: Viviana Saavedra – chefe de comunicação

FEDAR – Gestão de Direitos de Autores Roteiristas – Brasil: Sylvia Palma / Thiago Dottori – vice-presidente

REDES – Rede Colombiana de Escritores Audiovisuais – Colômbia: Alexandra Cardona Restrepo – presidenta / Ricardo Coral – secretário

SOGEM – Sociedade Geral de Escritores do México – México: Manuel Rodríguez Ajenjo – presidente / Gloria López – diretora-geral / Ángel Javier Cruz Casaos / Pedro Trejo González

SOMEDIRE – Sociedade Mexicana de Diretores de Obras Audiovisuais – México: Gilberto de Anda – presidente

Convidados:

Saula Benavente, diretora e roteirista argentina

Ricardo Castillo Guerra, representante do Departamento Jurídico da Diretoria de Cinema do Ministério da Cultura do Panamá

André Machado de Morais, representante da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura do Brasil

Arianne Benedetti, Vice-Ministra da Cultura do Panamá

Angie Katherin Torres Cubillos, da Diretoria Nacional de Direitos Autorais da Colômbia.

AVACI: o mundo em diálogo pelos direitos de seus autores

O encontro continuou durante o dia 5 de novembro com a Assembleia Anual da AVACI, em sua quinta edição desde seu nascimento em 2021. Nos últimos anos, a confederação conseguiu mudanças significativas na legislação de distintos países ao redor do mundo, e continua apoiando e impulsionando o nascimento de novas sociedades de gestão do direito autoral audiovisual em todo o mundo. “Vocês são um poderoso exemplo do que significa a solidariedade entre criadores e do que ela pode alcançar”, declarou em suas palavras de boas-vindas Danilo Šerbedžija, presidente da sociedade anfitriã, DHFA. “Obrigado por compartilhar sua energia, experiência e paixão conosco”, acrescentou. Em seguida, Ljiljana Kuterovac, em representação do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual da Croácia, destacou que “como confederação de autores audiovisuais, a AVACI tem objetivos muito ambiciosos para promover os direitos por meio da cooperação mundial”. “Espero que este congresso lhes traga intercâmbios muito valiosos para fomentar a melhor proteção de seus direitos”, concluiu.

Assim como na assembleia da FESAAL, o encontro internacional teve a inteligência artificial como um dos temas centrais do debate e também contou com um relatório muito detalhado do panorama atual do direito autoral audiovisual em cada região. Também foi apresentada a mesa Visibilidade e Desigualdade: análise da situação das mulheres e diversidades na produção audiovisual atual, moderada por Daniella Castagno e Carmen Guarini, com Dina Pokrajac, da HDFK - Hrvatsko Društvo Filmskih Kritičara, Sociedade Croata de Críticos de Cinema; Dana Budisavljević, diretora croata; Inés de Oliveira Cézar e Sylvia Palma como palestrantes.

Por sua vez, Daniel Di Napoli apresentou uma palestra técnica sobre os avanços recentes do AVSYS AI, o sistema operacional de código aberto e gratuito para as sociedades de gestão pertencentes à AVACI. Di Napoli explicou como hoje o sistema incorpora componentes próprios de inteligência artificial para automatizar processos, otimizar a identificação de obras e facilitar cruzamentos com bases de dados internacionais. A jornada finalizou com uma homenagem emocionante à diretora colombiana Camila Loboguerrero, falecida em 21 de junho passado, com a presença de seus filhos Matías e Lucas Maldonado, que dedicaram algumas palavras à mãe e agradeceram a homenagem: “Ela estaria muito orgulhosa; sempre esteve de seu trabalho. Foi muito feliz aqui”.

A jornada de 6 de novembro continuou com os relatórios dos países membros da confederação, além das apresentações de Antonio Onetti, roteirista espanhol e presidente da SGAE - Sociedad General de Autores y Editores, e um informe sobre a arrecadação e distribuição na Itália, apresentado pelo diretor e roteirista Giacomo Arrigoni e pelo presidente e CEO da M Rights - Italia Gianluigi Chiodaroli. Cabe destacar também a participação do diretor e roteirista francês Gilles Cayatte, ex-membro da LaSCAM: Société civile des auteurs multimédia. “Que felicidade estar de volta”, expressou Cayatte. “É ótimo ver como a AVACI cresceu. Quero agradecer a Danilo e a Horacio por me receberem aqui, mesmo que eu não tenha conseguido convencer a La SCAM de que a visão de Horacio era o caminho correto”, acrescentou o diretor, esclarecendo que sua presença na assembleia se dava “de maneira independente”.

Em seguida, um painel sobre a arrecadação e distribuição de direitos por meio do sistema de cópia privada na Europa, moderado por Danko Stefanović, contou com a participação de Ana-Marija Vrdoljak, presidenta da AVIP - Sociedade de Gestão Coletiva de Atores da Croácia; Nikola Sekulović - CEO de Kopriva - Organização de Gestão Coletiva de Cópia Privada da Eslovênia, e Stefan Gelineo, diretor-geral da UFUS AFA - Organização de Autores de Cinema da Sérvia.

Assim como ocorreu na assembleia de 2024, realizada no México, o diretor e roteirista alemão radicado na Argentina, Christoph Behl, especialista em inteligência artificial, ofereceu uma palestra sobre as novas tecnologias, desta vez atualizada e com foco em sua interferência atual na profissão de roteiristas e diretores audiovisuais. A seguir, aconteceu a mesa-redonda Onde a IA encontra a arte: novas ferramentas para o criador audiovisual em tempos de inteligência artificial, moderada pela diretora finlandesa Ada Johnsson, com a participação de Vinod Ranganath, roteirista e CEO da SRAI - India; Nikica Zdunić, diretora e roteirista audiovisual croata; e Kyu Dong Min, diretor e roteirista, presidente da DGK – DGK - Directors Guild of Korea - Coreia do Sul. Logo depois, o Comitê Legal e Técnico da AVACI ofereceu uma palestra sobre a visão legal da declaração da obra digital e moderou uma mesa sobre o desenvolvimento da profissão dos criadores audiovisuais em relação ao YouTube e à inteligência artificial.

Durante a assembleia, foram entregues reconhecimentos a Danilo Šerbedžija, por sua contribuição à comunidade de autores audiovisuais, e a Sylvia Palma e Horacio Maldonado, pela importância de suas contribuições às sociedades de gestão coletiva do direito autoral audiovisual na região latino-americana e em todo o mundo. “Estou muito emocionada por esta homenagem. Agradeço a todos que estão aqui”, disse Sylvia Palma. “A gente vê o que conseguimos juntos com um enorme orgulho”, agradeceu Maldonado, emocionado com o reconhecimento de seus colegas ao longo de tantos anos.

Encerrando a jornada, a assembleia aprovou o ingresso à confederação da sociedade sérvia UFUS AFA, da equatoriana ADG e da boliviana FILMAR, ampliando os horizontes da cooperação e do trabalho mútuo entre cineastas do mundo pelo reconhecimento de seus direitos.

Autores audiovisuais de todo o mundo, autoridades e convidados

Do Congresso da AVACI, nos dias 5 e 6 de novembro, participaram representando suas respectivas entidades:

ADG - Associação de Diretores e Roteiristas do Equador – Equador: Manolo Sarmiento – Promotor / Yanara Luciana Guayasamín Deperon – Promotora

AGADU – Associação Geral de Autores do Uruguai – Uruguai: Marcela Matta – Representante

AIPA – Associação de Autores da Eslovênia – Eslovênia: Peter Kep – Chefe de Operações / Uroš Rožič – Chefe Jurídico

ALCS – Authors’ Licensing and Collecting Society – Reino Unido: Federica Fiorillo – Gerente de Direitos e Políticas Internacionais

APASER – Aliança Panafricana de Roteiristas e Diretores: Laza Razanajatovo – Presidente / Giuliana Fantoni – Coordenadora

ARGENTORES – Sociedade Geral de Autores da Argentina – Argentina: Miguel Ángel Diani – presidente / Germán Gutiérrez – assessor jurídico

ATN – Sociedade de Diretores Audiovisuais, Roteiristas e Dramaturgos do Chile – Chile: Daniella Castagno – presidenta / César Cuadra – diretor-geral

AVIP – Sociedade Croata de Intérpretes Audiovisuais: Ana-Marija Vrdoljak – Croácia – presidenta

AzDG – Gremio de Diretores de Cinema Profissionais do Azerbaijão – Azerbaijão: Shahira Tajaddin – CEO

Creadores PY – Entidade de Gestão de Autores Audiovisuais do Paraguai – Paraguai: Armando Aquino – Presidente / Dra. Vanella Barbieri – Assessora Jurídica

DAC – Diretores Argentinos Cinematográficos – Argentina: Horacio Maldonado – secretário-geral / Carmen Guarini – presidenta / Víctor Dínenzon – tesoureiro / Inés de Oliveira Cézar – prosecretária-geral / Luis Mangiavillano – diretor executivo / Daniel Di Napoli – diretor de sistemas / Marcelo Piñeyro – vice-presidente

DGU – Diretoras, Diretores e Roteiristas do Uruguai – Uruguai: Marcela Matta – Representante

DACAP – Diretores Audiovisuais e Cinematográficos Associados do Peru – Peru: Franco García Becerra – presidente / Rodrigo Moreno Del Valle – vice-presidente

DASC – Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana – Colômbia: Teresa Saldarriaga – presidenta / Adriana Saldarriaga – assessora jurídica

DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual – Brasil: Henrique de Freitas Lima – presidente / Hamsa Wood – diretor de açao social

DGK – Directors Guild of Korea – Coreia do Sul: Kyu Dong Min – Presidente / Jaewon Song – Chefe de Direitos Autorais e Assuntos Internacionais

Directores UK – Reino Unido: Andy Harrower – CEO

DHFA – Associação de Autores e Produtores de Cinema da Croácia – Croácia: Danilo Šerbedžija – presidente / Nikica Zdunić – membro do comitê executivo / Danko Stefanović – assessor / Sandra Botica Brešan / Lado Skorin / Hrvoje Hribar – membro do comitê executivo / Branko Linta / Marjan Alčevski – membro do comitê executivo / Neven Vučković – advogado / Marija Ćaćić

EDAP – Associação de Escritores, Roteiristas, Dramaturgos e Diretores Audiovisuais do Panamá – Panamá: Ricardo Aguilar – presidente / Luis Romero – secretário-geral

FILMAR – Bolívia: Viviana Saavedra – chefe de comunicação

GEDAR – Gestão de Direitos de Autores Roteiristas – Brasil: Sylvia Palma / Thiago Dottori – vice-presidente

KOPRIVA – Organização de Gestão Coletiva de Cópia Privada da Eslovênia – Eslovênia: Nikola Sekulović – CEO

KTRWA – Korea Television and Radio Writers Association – Coreia do Sul: Yoo Hyunmi – vice-chefe / Jo Heejung – diretor executivo

M Rights – Itália: Gianluigi Chiodaroli – presidente e CEO / Giovanna Burani – chefe de assuntos internacionais

REDES – Rede Colombiana de Escritores Audiovisuais – Colômbia: Alexandra Cardona Restrepo – presidenta / Ricardo Coral – secretário

SGAE – Sociedade Geral de Autores e Editores – Espanha: Antonio Onetti – presidente

SOGEM – Sociedade Geral de Escritores do México – México: Manuel Rodríguez Ajenjo – presidente / Gloria López – diretora-geral / Ángel Javier Cruz Casaos / Pedro Trejo González

SRAI – Screenwriters Rights Association of India – Índia: Vinod Ranganath – CEO

UFUS AFA ZASTITA – Sérvia: Stefan Gelineo – diretor-geral / Darko Bajić / Ana Marija Rosi – membro da diretoria

Autores convidados

Giacomo Arrigoni (Itália)

Gilles Cayatte (França)

Ada Johnsson (Finlândia)

Christoph Behl (Alemanha)

Saula Benavente (Argentina)

Dana Budisavljević (Croácia)

Autoridades convidadas

Dina Pokrajac – Presidenta da HDFK (Croácia)

Ljiljana Kuterovac – Escritório Estatal de Propriedade Intelectual da Croácia

A realização de um congresso desta magnitude é, sem dúvida, um passo importantíssimo na defesa dos direitos de remuneração que todos os autores audiovisuais do mundo possuem pela difusão de suas obras.