O Conselho Executivo da FESAAL reuniu-se no Chile



Nos dias 9 e 10 de março, ocorreu no Chile uma reunião presencial do Conselho Executivo da FESAAL (Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos).


A reunião, realizada em Santiago do Chile, contou com a presença de Horacio Maldonado (Secretário Geral da DAC e da FESAAL), o Dr. Luis Mangiavillano (Diretor Executivo da DAC), Daniella Castagno (Presidente da ATN), Silvio Caiozzi (Vice-Presidente da ATN) , César Cuadra Bastidas (Diretor Geral da ATN), Dr. Felipe Schuster (Assessor Jurídico da ATN), Mario Mitrotti (Presidente da DASC), Sylvia Palma (Secretária Geral da GEDAR), Miguel Ángel Diani (Presidente da Argentores), Germán Gutiérrez (assessor jurídico da Argentores), Víctor Dínenzon (tesoureiro da DAC), Dra. Adriana Saldarriaga (assessora jurídica da DAC e da REDES) e Alexis Buenseñor (presidente da AGADU).


Durante as conferências, o Dr. Rafael Fariñas, Diretor Regional para América Latina e Caribe, da CISAC, Direção Regional com sede em Santiago do Chile, foi convidado para participar na coordenação de futuras ações conjuntas entre ambas as entidades em apoio e colaboração com os autores audiovisuais latino-americanos.


Entre os vários temas discutidos no encontro, as autoridades da ATN Chile - sociedade anfitriã do encontro - lembraram as dificuldades dos últimos anos no contexto da luta pelos direitos autorais de seus Diretores e Roteiristas, devido à eclosão social do Chile em 2019 e o início imediato da pandemia da COVID-19. Contrastando esse passado difícil, a justiça chilena recentemente indeferiu a exigência do canal de televisão Mega de que seja declarado inconstitucional o direito das Entidades de Gestão Coletiva de fixar suas tarifas.


Foram apresentados os diferentes avanços que as sociedades de gestão coletiva vêm conquistando nas recentes negociações com as plataformas de conteúdo de streaming, enquanto se desenvolveu a situação jurídica do Direito Autoral Audiovisual na Coreia do Sul, e apresentou-se um programa tentativo de assuntos e atividades tendo em vista o próximo Congresso Internacional Anual da AVACI (Confederação Internacional de Autores Audiovisuais), a ser realizado em Seul - Coreia do Sul de 17 a 19 de maio de 2022. Este será o primeiro Congresso AVACI a ser realizado presencialmente desde o início da pandemia gerada pelo vírus COVID-19.


Por meio do que foi apresentado no encontro, ficaram claros os avanços recentes alcançados pelas diferentes sociedades de gestão coletiva nos direitos dos criadores audiovisuais em seus países.


Isso mostra a importância do trabalho conjunto coordenado pela FESAAL e o sucesso que está sendo colhido na tarefa de unificar a luta autoral pelos direitos dos Autores Audiovisuais em toda a região.