Nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, realizou-se o Congresso Anual de Autores Audiovisuais Latino-Americanos, na cidade de Havana, Cuba, celebrado no âmbito do renomado Festival Internacional do Novo Cinema de Havana, na sua 40.ª edição.
As Alianças Latino-Americanas ADAL – Aliança de Diretores Audiovisuais Latino-Americanos, e ALGyD – Aliança Latino-Americana de Roteiristas e Dramaturgos, foram convidadas pelos próprios criadores audiovisuais cubanos para realizar o congresso na cidade de Havana, República de Cuba, no Hotel Nacional, onde se reuniram pela primeira vez, nesse histórico encontro, os autores representantes das sociedades de gestão coletiva latino-americanas.
No dia 12 de dezembro foram realizadas as atividades nas quais as alianças traçaram os seus objetivos para 2019, seus planos de assistência técnica para sociedades em formação, informando sobre a gestão de suas sociedades neste ano que está acabando e sobre como estão se desenvolvendo. A região teve um avanço sem igual nos últimos anos, onde as conquistas alcançadas sobre as aclamadas leis de direitos autorais que protegem os diretores e roteiristas, como na Colômbia, com a Lei Pepe Sanchez, e a habilitação de suas sociedades de gestão DASC – Diretores Colômbia, a REDES – Rede de Escritores Colômbia, e como no Chile, com a lei Ricardo Larraín e a sociedade de gestão ATN – Sociedade de Diretores Audiovisuais Roteiristas e Dramaturgos, que ajudaram a consolidar os autores nos seus territórios e outorgaram o poder necessário para que eles sejam protegidos por leis que atendem os seus direitos. Hoje, essas sociedades em crescimento estão prontas para realizar os próximos passos na arrecadação e distribuição dos direitos que pertencem aos seus associados.
É importante mencionar que esta reunião foi focada nos autores brasileiros e no avanço que as sociedades de gestão DBCA – Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual, e GEDAR – Gestão de Direitos de Autores Roteiristas, relataram sobre a luta de vários anos para que os criadores do audiovisual possam, finalmente, ter a devida proteção dos direitos autorais que lhes pertencem. As referidas sociedades de gestão brasileiras contam com o apoio não só dos autores latino-americanos unidos nestas alianças, mas também com o apoio internacional do mundo do direito autoral e das sociedades de gestão coletiva internacionais.
A este grupo somaram-se, pela primeira vez, autores do Panamá e da Venezuela, com quem os autores trabalharam neste ano e que hoje estão prontos para formar sua própria sociedade e se unir a este coletivo regional. Receberam calorosas boas-vindas e foram analisados os próximos passos para a formação de estas duas novas sociedades de gestão coletiva.
No dia 13, o congresso recebeu um grande grupo de colegas cubanos, que foram convocados a participar para falar sobre a gestão realizada na América Latina, e assim começar a pensar na organização da formação de uma sociedade de gestão coletiva própria para diretores, roteiristas e dramaturgos, que defenda os seus direitos no território e em todo o mundo através da rede de sociedades irmãs. Este dia permitiu que os autores tivessem um rico intercâmbio de ajuda técnica e dos primeiros passos para a formação da própria sociedade. Além disso, o debate cultural que tiveram foi muito importante para entender como as alianças podem oferecer seu compromisso de assistência e colaboração para os colegas cubanos.
Entre os autores foi recebida a inestimável visita do renomado diretor de cinema e escritor cubano Fernando Pérez Valdés que, sem dúvida, foi uma figura importante para a união dos autores cubanos neste encontro. Além disso, os autores contaram com a ilustre participação de Ernesto Vila Gonzalez – Diretor Geral do Centro Nacional de Direito Autoral em Cuba, que junto a Fernando Pérez Valdés falaram sobre a situação dos autores em Cuba, sobre os seus direitos como autores, sobre o audiovisual cubano e sua posição no mundo e sobre o papel do Estado na cinematografia.
Fernando Pérez Valdés – Ernesto Vila Gonzalez
As alianças latino-americanas contam com um plano de ajuda técnica e econômica – que foi implementado há muitos anos na região e conseguiu com sucesso a fundação da maioria das sociedades que hoje integram as alianças – que oferece as ferramentas necessárias para a formação de uma sociedade emergente com um projeto viável e sustentável no tempo, destinada a lutar com o objetivo de alcançar o pleno exercício de seus direitos como autores audiovisuais. Este apoio foi oferecido aos autores cubanos, que começarão a trabalhar na formação de sua própria sociedade de gestão coletiva.
Foi um congresso histórico – realizado no reconhecido e bem-sucedido Festival Internacional do Novo Cinema de Havana que anualmente reúne os criadores cinematográficos e audiovisuais de todo o mundo – porque, pela primeira, autores audiovisuais de 14 sociedades de gestão se reuniram em um coletivo de colegas que perseguem o mesmo objetivo, com grandes missões cumpridas ao longo de anos de esforço e objetivos comuns, trabalhando com respeito, companheirismo e com a mesma luta, que é defender o direito à remuneração sobre sua obra, para que eles, autores, possam viver de um trabalho que exigiu esforço, dinheiro próprio e, acima de tudo, uma contribuição ímpar à cultura de um país.
Durante o desenvolvimento do Congresso Anual de Sociedades Audiovisuais Latino-Americanas, receberam o reconhecimento do Prêmio de Honra “Decisão Política”, distinguidos por seus pares, os queridos autores Carlos Galettini – Presidente da DAC, Yves Nilly – roteirista francês da Sociedade SACD, e Miguel Angel Diani – Presidente da ARGENTORES, por sua permanente luta e colaboração pelos direitos dos autores audiovisuais.
Parabenizamos o coletivo autoral que não apenas luta pelo que lhe pertence, mas também o consegue.