Por Ulises Román Rodríguez
A influência e o poder da indústria audiovisual mexicana são conhecidos em todo o mundo. Desde os filmes de sucesso de Mario Moreno "Cantinflas" nas décadas de 1940 e 1950 até as novelas que cativaram milhões de espectadores ao redor do mundo. A essas obras, devemos acrescentar o talento de criadores audiovisuais contemporâneos como Arturo Ripstein, Alfonso Cuarón, Guillermo del Toro, Alejandro González Iñarritu ou Tatiana Huezo. Além disso, sucessos de plataformas como a série de Luis Miguel, que conta com Daniel Krauze entre seus roteiristas.
Essa produção e visibilidade tornaram necessário o surgimento de sociedades para apoiar e proteger os criadores dessas histórias. Assim, em 1963, foi fundada a Sociedade Mexicana de Diretores de Obras Audiovisuais (www.directoresmexico.com.mx), uma das precursoras das sociedades de direitos autorais no México, que defende os direitos dos autores de obras cinematográficas e audiovisuais e promove a gestão coletiva.
Em 1976, os escritores fizeram o mesmo com a criação da Sociedade Geral de Escritores do México (SOGEM) para promover e disseminar a produção literária e intelectual de seus membros, mas também para gerenciar o registro de suas obras, fornecer proteção legal em defesa dos direitos autorais, arrecadar e distribuir royalties gerados por suas obras e representar legalmente seus associados na televisão, cinema, rádio, teatro e literatura.
Mas quando se trata de encontrar um arcabouço legal para proteger a autoria dos escritores, é necessário retroceder até janeiro de 1948, quando a Lei Federal de Direitos Autorais entrou em vigor, promulgada em 31 de dezembro de 1947, oferecendo aos autores inúmeros direitos. No entanto, essa lei foi revargenogada pela Lei Federal de Direitos Autorais de 1996, que entrou em vigor em 25 de março de 1997.
Gerardo Luna Islas, presidente do Conselho Diretor da SOGEM, conta à AV Creators News que a "primeira lei tinha muitos benefícios para os escritores. E com ela, a SOGEM era a única sociedade de gestão coletiva autorizada por lei a arrecadar royalties para todos em nome dos autores. No entanto, em 1997, houve um retrocesso legal porque fomos limitados por lei a associações arrecadando para todos em representação. Foi um retrocesso porque tivemos que solicitar poderes notariais dos escritores para representá-los e arrecadar royalties. Por isso, o montante da arrecadação diminuiu e, é claro, tivemos muitas dificuldades em representar muitos escritores."
A Lei de Direitos Autorais estabelece que os criadores podem gerar royalties e obriga os usuários dos criadores a pagar. No entanto, o artigo 83 da lei atual introduz "uma limitação onde condiciona esse pagamento a ser estabelecido no contrato desde o início, ou seja, temos que incluir uma cláusula reservando comunicação pública para que o pagamento de royalties seja eficaz. Então, essa figura horrenda entra em jogo, que é a obra encomendada, e se não for estabelecida desde o início no contrato e não reservarmos o direito de arrecadar esses royalties, então não podemos arrecadá-los," enfatiza Luna Islas.
A Situação do Autor Audiovisual
A modificação legal levou à necessidade de ter "um poder notarial para representar nossos autores. Mas as obras encomendadas são uma desgraça porque nessas obras encomendadas, eles não têm mais todos esses direitos, eles não têm mais uma licença, já é 'eu tiro o filho de você e esqueça isso'. O que fizemos da SOGEM é que se você quiser tirar o filho, deve pagar como nos Estados Unidos. Você quer todos os direitos, quer tê-lo para a vida toda? OK, vamos deixar as licenças e vamos ver como são os percentuais nos Estados Unidos, porque o que você está pedindo é uma excelente adaptação com um preço muito baixo. Pague-nos como nos Estados Unidos, e se você não quiser me pagar como nos Estados Unidos, então pelo menos inclua a cláusula reservando comunicação pública para que os autores continuem a receber," explica Gloria López Cruz, diretora de audiovisuais da entidade para a AV Creators News.
Apesar desse revés, alguns anos atrás, e graças à gestão de Víctor Hugo Rascón Banda - então presidente da SOGEM - os autores audiovisuais no México têm "um benefício difícil de encontrar em outros países do mundo," diz López Cruz.
Naquela época, foram assinados acordos com a Televisa e a Televisión Azteca após negociações extraordinárias, "que permitem aos autores receber royalties antecipadamente" mesmo que a novela, programa, unidade ou filme seja transmitido ou não.
Entendendo que têm a Lei de Direitos Autorais de 1997 contra eles, a SOGEM multiplica ações para acompanhar seus associados.
Neste sentido, Gloria López Cruz esclarece que estão focados em "ajudar os autores de forma personalizada, conscientizando-os de que os direitos de royalties são a única coisa que terão. Os autores não têm aposentadoria, nem benefícios sociais, nem férias, absolutamente nada. O que fez esta equipe da SOGEM? Conscientizá-los para que defendam seus direitos autorais."
Por meio de acordos com entidades similares em todo o mundo, a SOGEM também resolve os direitos autorais de escritores estrangeiros cujas obras são reproduzidas no México, tendo cláusulas reservando comunicação pública e lhes concedendo o mesmo tratamento nacional que os acordos dos autores mexicanos.
Apesar de entender que têm a lei contra eles, a SOGEM alcançou a maior arrecadação em muito tempo, e a sociedade busca responder aos seus associados garantindo o pagamento rápido de royalties, que é feito semanalmente: "não esperamos três nem seis meses. O que é arrecadado hoje é pago imediatamente na semana seguinte."
Direitos e novas tecnologias
Ao se referir à situação enfrentada pela indústria audiovisual mexicana, López Cruz afirma que "a perspectiva do mercado global é próspera, ou seja, grandes produtores como Amazon, Disney, estão se estabelecendo no México. Até mesmo produtores colombianos virão se estabelecer porque há muitas produções aqui," mas ela adverte que "eles vêm com ideias estranhas de evasão de direitos autorais. Então é uma contradição, há mais produção, mas como há mais falta de controle, há muitos jovens que não conhecem seus direitos, que não estão associados à SOGEM, e então lá, os produtores e essas plataformas estão se aproveitando.
Nesse contexto, o trabalho da sociedade "é conscientizar todos esses jovens escritores, especialmente aqueles que são recrutados pelas plataformas. E é uma contradição, há mais produção de séries e outros, mas a sociedade ainda não tem controle sobre esses escritores que estão procurando trabalho," diz López Cruz, que trabalha no Departamento de Audiovisuais da SOGEM há mais de 4 décadas.
Atentos às novas tecnologias e ao uso cada vez mais frequente da IA no processo criativo, a entidade também prestou atenção ao assunto e expressou preocupação sobre isso.
Gloria López Cruz explica que "devemos encontrar a fórmula para identificar aqueles conteúdos originais com os quais as novas obras foram alimentadas, mas na realidade precisamos saber a origem para ter uma distribuição justa dos direitos autorais porque está protegido, mas não sabemos onde está, essa é uma luta não só do México, mas do mundo."