A partir de 1º de julho, as plataformas de conteúdo audiovisual sob demanda, tais como Netflix, Disney +, Amazon Prime Video, HBO Max ou Apple TV, devem destinar entre um quinto e um quarto de sua receita à produção local francesa.
Um novo decreto na França impõe aos grandes streamers de conteúdo audiovisual o pagamento de uma importante taxa: “Deverão destinar pelo menos 20% do faturamento realizado na França ao financiamento da produção de obras cinematográficas e audiovisuais europeias ou em francês", disse a ministra da Cultura, Roselyne Bachelot, em um comunicado. Este decreto equipara as obrigações fiscais dessas plataformas com o resto dos serviços audiovisuais do país. O porcentual aumentaria para 25% no caso dos serviços que oferecem conteúdo audiovisual lançado em cinemas durante o ano passado.
O governo francês, por sua vez, ofereceu às plataformas a possibilidade de divulgar filmes lançados nos últimos meses, em troca dos três anos que antes deviam esperar.
Da mesma forma, o regulamento inclui cláusulas sobre a diversidade e a promoção da divulgação de produções independentes, que têm como objetivo evitar que os streamers se limitem a exibir filmes de grande orçamento. Este decreto faz parte de uma reforma geral do setor audiovisual, que visa um maior e melhor financiamento das produções independentes francesas e europeias em geral.
A medida foi anunciada em outubro de 2020 pela própria ministra Bachelot, que comparou a iniciativa com a da lei de comercialização de livros de 1981, que estabelecia um preço único em todo o país, com o objetivo de proteger as pequenas livrarias.