DGU: “É preciso militar pelos direitos autorais”

Em diálogo com AV Creators News, Diego “Parker” Fernández, presidente da DGU (Directores y Guionistas del Uruguay), e Manuel Nieto, integrante de sua diretoria, analisaram o momento atual do setor audiovisual uruguaio, os desafios em matéria de exibição, a relação das novas gerações com os direitos autorais e o papel que a entidade deve assumir para fortalecer a consciência autoral.

A conversa ocorreu durante a visita à sede da DAC – Directores Argentinos Cinematográficos, onde se reuniram com Inés de Oliveira Cézar, Pró-Secretária Geral, e Mariana Gugliotti, Diretora de Declaração de Obra. O intercâmbio se deu em um contexto de crescimento sustentado do audiovisual uruguaio — do “novo cinema uruguaio” dos anos 2000 à consolidação de fundos públicos e à articulação com a AGADU —, embora persistam desafios estruturais, especialmente em exibição e formação autoral.

DGU, AGADU e o fortalecimento da gestão coletiva

No Uruguai, os direitos dos autores audiovisuais são geridos pela AGADU, uma histórica sociedade de gestão coletiva multirrepertório com a qual a DGU mantém um convênio de representação. Embora a gestão coletiva avance, Fernández e Nieto concordam que ainda há um caminho importante a percorrer para que os novos autores compreendam plenamente o valor patrimonial e moral de seu trabalho. A articulação com a AGADU coloca os autores audiovisuais uruguaios em um cenário de maior solidez jurídica diante do crescimento das plataformas globais. Atualmente, diretores e roteiristas no Uruguai contam com um sistema de gestão coletiva formalizado, algo fundamental para que os direitos cheguem efetivamente aos autores.

“A DGU nasce há três anos”, explica Fernández, “após uma longa luta pelo reconhecimento dos direitos autorais de roteiristas e diretores. A partir da mudança da lei no Uruguai, conseguimos que fossem reconhecidos os direitos autorais de roteiristas e diretores, que antes eram garantidos apenas aos músicos. É a partir daí que diretores e roteiristas passam a se organizar em uma única associação”.

Para Manuel Nieto, “a mudança da lei tem duas etapas: uma é a inclusão dos diretores e roteiristas entre aqueles que podem arrecadar direitos; a outra é a inclusão da obrigatoriedade do pagamento — ou da arrecadação, da nossa parte — desses direitos”.

Segundo Fernández, “é um momento de maturidade, de poder dispor dos direitos não apenas individualmente, mas também de forma coletiva, já que a própria associação passa a gerar receitas para trabalhar em benefício de todos”. Ele destaca ainda que “quando uma sociedade de gestão coletiva consegue o primeiro passo de cobrar direitos de remuneração para os autores pela exibição em plataformas como a Netflix, torna-se mais fácil cobrar das demais plataformas, das salas de cinema e dos canais de televisão”.

Em um país onde a produção audiovisual é reduzida em volume, os direitos autorais tornam-se uma fonte de renda essencial para sustentar carreiras criativas a longo prazo.

Desafio urgente: conscientizar sobre os direitos autorais

Ao serem consultados sobre a relação de estudantes e jovens realizadores com seus direitos como autores audiovisuais, a resposta foi unânime: “Eles não têm ideia do que se trata”. Segundo os entrevistados, na melhor das hipóteses, os jovens estão focados em seu filme ou no que consideram mais urgente e acabam não levando em conta o direito que possuem como autores.

“É algo que você encontra pelo caminho quando faz sua primeira obra”, afirma Nieto. O diretor considera indispensável uma ação proativa por parte da associação: “é preciso fazer um trabalho de militância. Ir aos espaços onde essa nova geração está e incentivá-los a se aproximar”.

Fernández concorda, mas acrescenta a dimensão da incerteza: “Eles enfrentam desafios maiores do que os que nós enfrentávamos. Estudam coisas sem saber se terão o mesmo valor quando terminarem o curso”. Ainda assim, ele ressalta que a tecnologia também pode jogar a favor: “Assim como permite a circulação, também facilita a efetivação dos direitos. Com os sistemas de rastreamento digital, hoje é possível saber onde uma obra está sendo exibida. A tecnologia também precisa ser acompanhada por um trabalho de conscientização”.

Como na maioria dos países emergentes, no Uruguai a exibição continua sendo um dos principais obstáculos para os realizadores. Nieto resume com clareza: “as pessoas, por si só, não acompanham o cinema uruguaio; acompanham quando há ações que promovem a ida ao cinema. Quando a Agência do Cinema, durante a semana do audiovisual, se propõe a levar o cinema nacional a todos os cantos do país, faz um grande esforço — e funciona. Você vê pessoas diante das telas, os filmes circulam por todo o país, em centros culturais de todas as regiões. E aí você se pergunta como seria bom se isso pudesse ser sustentado ao longo do tempo, durante todo o ano. O que aconteceria se fôssemos um pouco mais protecionistas e limitássemos a exibição do cinema internacional em favor do nacional?”

As vozes de Diego Fernández e Manuel Nieto retratam um Uruguai audiovisual em plena transição: com crescimento criativo, institucional e formativo, mas também com desafios profundos em exibição, consciência autoral e acesso dos jovens aos seus próprios direitos. A tarefa da DGU, concordam, é clara: militar, acompanhar, formar e aproximar as novas gerações do exercício pleno de seus direitos como autores audiovisuais.

Por meio da AGADU e do trabalho conjunto com entidades da região reunidas na AVACI e na FESAAL, diretores e roteiristas uruguaios veem sua presença fortalecida no circuito mundial de direitos autorais. Ao mesmo tempo, esse sistema garante que autores de todo o mundo recebam no Uruguai a remuneração que lhes corresponde pela exibição pública de suas obras.