Panamá avança rumo à sua primeira sociedade de gestão de autores audiovisuais com o apoio da FESAAL e da AVACI

Nos últimos dez anos, o audiovisual panamenho atravessou uma etapa de crescimento marcada pela Lei do Cinema de 2012, que estabeleceu um marco de incentivo com fundos concursáveis para produção, pós-produção e distribuição. Esse impulso permitiu passar de uma média de 1 ou 2 filmes anuais para entre 6 e 8 longas-metragens por ano, além de documentários e curtas. Obras como Plaza Catedral (Abner Benaim, 2022), que chegou a ser semifinalista no Oscar, marcaram um marco simbólico para um país com apenas 4 milhões de habitantes e um mercado audiovisual reduzido.

No entanto, esse crescimento produtivo não teve um correlato imediato em matéria de direitos autorais. Em 2019, a criação do Ministério da Cultura abriu expectativas para os diretores, mas a falta de continuidade nas políticas e a excessiva burocracia da Direção Nacional de Direito de Autor atrasaram o caminho rumo a uma verdadeira gestão coletiva.

Plaza Catedral (2022), dirigido por Abner Benaim

Nesse contexto, nasceu a Associação de Escritores, Roteiristas, Dramaturgos e Diretores Audiovisuais do Panamá (EDAP), presidida pelo diretor Ricardo Aguilar, com Luis Romero como vice-presidente. A entidade foi oficialmente reconhecida em 2023 e começou a dar seus primeiros passos rumo à constituição de uma sociedade de gestão coletiva que permita aos autores panamenhos arrecadar pelo uso de suas obras, tanto no país quanto no exterior.

“Em 2023 obtivemos a aprovação de funcionamento por parte da Direção Nacional de Direito de Autor, depois de um processo longo e complexo”, recorda Aguilar. “Agora estamos às portas de um momento crucial: em outubro teremos uma assembleia geral onde serão submetidos à votação os regulamentos de arrecadação e distribuição. Uma vez aprovados e validados pela Direção, poderemos iniciar a etapa de negociação com os usuários de nossas obras.”

Romero complementa: “2026 é o nosso horizonte. Queremos chegar a essa data com a sociedade de gestão funcionando e já com as primeiras arrecadações. Este ano e o próximo serão para cumprir os últimos requisitos legais, mas sentimos que estamos no momento certo: hoje o Panamá produz mais cinema do que há cinco anos, e isso fortalece nossa legitimidade como autores.”

Capacitação na Argentina: aprendendo com a experiência

Ricardo Aguilar e Luis Romero viajaram em setembro a Buenos Aires para visitar os Directores Argentinos Cinematográficos (DAC) e ARGENTORES, no marco das instâncias de formação promovidas pela FESAAL (Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos) e pela AVACI (Confederação Internacional de Autores Audiovisuais). Lá, participaram de capacitações sobre procedimentos internos, registros de obras, sistemas informáticos de gestão como o AVSYS e aspectos legais do funcionamento das entidades.

“A metáfora que usamos é a do vizinho que se muda para o seu bairro e não sabe chegar em casa faltando uma quadra: a DAC já conhece o caminho e nós estamos aprendendo a percorrê-lo”, explica Romero ao AV Creators News. “A capacitação está nos dando esse mapa. Desde como registrar uma obra até como estabelecer tarifas: tudo nos serve como guia.”

Aguilar concorda: “Para nós é um enorme desafio, porque viemos do ofício de dirigir filmes, não de montar estruturas administrativas e legais. Mas a solidariedade de entidades como a DAC e o apoio da FESAAL e da AVACI fazem com que esse processo seja menos solitário. Cada vez que viemos à Argentina sentimos que recarregamos as baterias: vemos que é possível, que funciona, e voltamos com a certeza de que também poderemos conseguir isso no Panamá.”

Desafios e expectativas

Os dirigentes da EDAP reconhecem que a maior dificuldade está em fazer com que o Estado panamenho, por meio da Direção Nacional de Direito de Autor, acompanhe ativamente o processo. “Temos uma boa lei de direitos autorais, mas falta vontade política para aplicá-la. A Direção deveria estar a serviço dos autores e, muitas vezes, acaba dificultando”, adverte Aguilar.

Outro desafio é incorporar as novas gerações de cineastas, roteiristas e realizadores que produzem no Panamá de forma independente ou por meio de curtas e videoclipes. “Somos cerca de 40 membros, mas sabemos que podemos crescer muito mais”, diz Romero. “A inscrição na EDAP não tem custo, e isso é uma vantagem para convidar os jovens. Eles já têm consciência da importância do direito autoral, só falta mostrar que existe um caminho coletivo para defendê-lo.”

Um olhar para o futuro

O vínculo com organizações internacionais tem sido decisivo. “A reciprocidade que nos dá pertencer à FESAAL e à AVACI é incalculável”, afirma Romero. “Um diretor panamenho pode ter certeza de que seus direitos também serão defendidos em países tão distantes quanto Espanha, México ou Argentina. Viemos de um país pequeno, e sentir esse respaldo continental e global é como um presente.”

Aguilar ressalta a esperança que os motiva: “O que queremos é que, assim como na Colômbia, Argentina ou Chile, os autores audiovisuais do Panamá tenhamos uma sociedade forte que nos represente. Estamos em um processo longo, mas cada passo nos aproxima. E saber que não caminhamos sozinhos, mas acompanhados por entidades irmãs, é o que nos impulsiona a seguir.”

A consolidação da EDAP e a eventual criação de uma sociedade de gestão no Panamá marcarão um antes e um depois para seus autores audiovisuais. Com uma produção crescente, uma lei de cinema que continua gerando oportunidades e o respaldo da comunidade internacional, os diretores panamenhos buscam que suas obras não apenas cheguem às telas, mas também à justa retribuição que lhes corresponde como criadores.