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Direitos autorais no Uruguai: Novo acordo entre a AGADU e a DGU


No passado 25 de outubro, as duas organizações responsáveis ​​pela gestão de direitos autorais no Uruguai assinaram um acordo institucional conjunto. Eles são a AGADU - Associação Geral de Autores do Uruguai - e a DGU - Diretores, Diretores e Roteiristas do Uruguai -. A assinatura deste convênio ocorreu duas semanas antes da Assembleia Anual da FESAAL - Federação das Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos -, federação à qual pertencem ambas as entidades, em Punta del Este, e participaram dela Alexis Buenseñor e Diego Drexler - presidente e secretário-geral da AGADU, respectivamente - e as autoridades da DGU, Javier Palleiro, Diego Fernández e Fernando Iglesias - presidente, secretário e assessor jurídico, respectivamente-.


Por meio deste convênio, de vigência imediata, a DGU reconhece a competência da AGADU para a arrecadação, licenciamento e distribuição dos direitos autorais dos Autores Audiovisuais do Uruguai. A AGADU, por meio de contratos de reciprocidade com sociedades de gestão coletiva de países do mundo todo, arrecada e distribui royalties pelos direitos autorais em todo o mundo.


Enquanto a DGU é a única associação civil em território uruguaio formada exclusivamente por Diretores e Roteiristas do Audiovisual, a AGADU é uma sociedade de gestão coletiva que representa os interesses de autores de cinema e televisão, de teatro, cientistas e artistas visuais e plásticos. Fundado em 1929, o repertório dessa entidade pioneira na defesa dos direitos autorais é composto por obras nacionais e estrangeiras. Por seu lado, a DGU, fundada em 2021, era até à concretização deste acordo o único grupo com personalidade jurídica habilitada a negociar os direitos de Autor dos Audiovisuais. “Da AGADU damos as boas-vindas e desejamos um próspero processo de trabalho conjunto”, anunciou a organização através de um comunicado no seu site.


O trabalho conjunto entre ambas as sociedades, no marco de uma luta unificada de todos os Autores Audiovisuais Latino-americanos com a proteção e o apoio técnico e financeiro da FESAAL, representa uma excelente notícia para a cultura e o audiovisual, tanto no Uruguai como em toda a região.


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