Coreia entra no debate parlamentar sobre lei de direitos audiovisuais


No final de agosto, as autoridades do Sindicato dos Diretores da Coreia -DGK- se reuniram no edifício da Assembleia Nacional, localizado na Ilha Yeouido, na capital da Coreia do Sul, Seul. O assunto do encontro, organizado conjuntamente por DGK e por Yoo Jung-ju, legislador do DPK - Partido Democrata da Coreia -, foi a revisão da atual lei de direitos autorais. O debate por uma melhoria nas condições de remuneração do trabalho dos autores audiovisuais coreanos chega ao Legislativo poucos meses após o Congresso Internacional da AVACI, no qual Diretores, Roteiristas e especialistas em direitos autorais do mundo inteiro se aproximaram da Coréia para fornecer apoio técnico e económico para melhorar os direitos dos seus colegas.

Os Diretores Yoo Ji-tae, Yoon Je-kyoon, Kim Han-min, Kim Yong-hwa, Kang Je-kyu e Kang Yoon-sung participaram da reunião e compartilharam suas experiências. Park Chan-wook, Diretor e Roteirista do premiado Parasita, esteve presente por videoconferência dos Estados Unidos para manifestar seu apoio à revisão da lei. Os legisladores Park Hong-keun, Hong Ik-pyo e Do Jong-hwan, e membros do Sindicato de Roteiristas da Coreia -SGK- também participaram.


A atual lei de direitos autorais coreana estabelece que os direitos das obras audiovisuais pertencem ao produtor da obra, salvo indicação em contrário. Nenhum tipo de remuneração é contemplado para seus criadores pela exibição pública de seus trabalhos. Como em outras partes do mundo, a lei é muito diferente no que diz respeito aos direitos dos compositores de música para os filmes, que cobram royalties por cada uma das transmissões, bem como pelo uso de suas obras separadamente do audiovisual.


Kim Han-min expressou a importância de revisar esta lei para os Diretores novatos, cuja situação financeira desfavorável após a filmagem de seu primeiro filme dificulta o desenvolvimento de sua carreira. Yoon Je-kyoon mencionou o sucesso mundial do conteúdo audiovisual coreano hoje. “Para sustentar esse crescimento, é importante criar um ambiente que possa atrair muitas pessoas apaixonadas e talentosas”, acrescentou.


Kang Yoon-sung explicou que o desenvolvimento de um roteiro e a produção de um filme envolvem anos de trabalho que, pela lei atual, são remunerados apenas uma vez, destacando a injustiça dos contratos que os obrigam a entregar os royalties da divulgação de suas obras aos produtores, e da falta de legislação que os favoreça nesse sentido.



From left: Directors Kim Han-min, Yoon Je-kyoon, Kang Yoon-sung, Kang Je-kyu and Kim Yong-hwa take part in an event hosted by the DGK and Yoo Jung-ju, a lawmaker of the Democratic Party of Korea, at the National Assembly Members' Office Building on Wednesday. (Yonhap)

“No ano passado, a DGK ligou para mim para me dizer que uma cobrança de royalties estava pendente. Encontrei-me com eles e eles me explicaram que um canal na França transmitiu meu filme e que, por isso havia um pagamento para mim. Foi a primeira vez na minha carreira que eu recebi dinheiro dessa maneira. Eu invejei os criadores da França e de outras partes da Europa que trabalham em um ambiente desse tipo”, disse o Diretor Kang Je-kyu.


De acordo com a lei atual, as salas de cinema são obrigadas a contribuir com 3% de suas vendas de ingressos para o KOFIC - Korean Film Council - com o objetivo de apoiar a indústria local. Kim Yong-hwa, Diretor e Roteirista, expressou suas dúvidas sobre o uso desses fundos.


"É importante criar um ambiente sustentável para os Autores Audiovisuais", concluiu o Diretor e Roteirista Yoo Ji-tae, que foi o anfitrião do debate.




Após anos de luta, os Autores Audiovisuais coreanos dão um importante passo ao levar o debate por seus direitos à área legislativa de seu governo. O apoio logístico da FESAAL -Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-americanos - foi fundamental para esta conquista, por meio da transmissão de sua experiência na sanção de leis similares em diferentes países da América Latina e, claro, dos Autores Audiovisuais do mundo unidos na Confederação Internacional AVACI.