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Coreia: entre os sucessos na tela e as reivindicações de direitos para o setor audiovisual



Em linha com as greves dos roteiristas e atores de Hollywood, em agosto, o Sindicato de Diretores da Coreia do Sul (DGK) exigiu que a legislatura de seu país revisse uma Lei de Direitos Autorais que impede os diretores de receber pagamentos residuais por filmes de sucesso, bem como realizar greves por negociação coletiva, segundo o The Hollywood Reporter, o meio mais importante da indústria audiovisual mundial.


No artigo intitulado South Korea's Directors Guild Pushes for Bargaining Rights and Backend Pay from Streamers, Studios, é detalhado que o Sindicato de Diretores fez uma petição formal ao governo que inclui uma exigência de negociação coletiva e o direito de greve que busca alterar a Lei de Direitos Autorais do país.


A indústria audiovisual sul-coreana testemunhou a sua própria versão de agitação laboral, à medida que os diretores procuram reformar a legislação que manteve os criadores sem poder de negociação.


Através de protestos e manifestações nas redes sociais, os diretores manifestaram sua insatisfação com a falta de reconhecimento e compensação em um cenário em que as plataformas de streaming e os estúdios acumularam lucros às custas dos criadores de conteúdos audiovisuais.


O Sindicato de Diretores da Coreia do Sul está pressionando para revisar a atual Lei de Direitos Autorais que dá às plataformas de streaming e estúdios o controle exclusivo sobre a propriedade intelectual e os lucros.


A briga com a Netflix

A lei também impede que diretores e roteiristas independentes tenham o direito de greve e de negociação coletiva. Esta restrição permitiu que empresas como a Netflix e a Disney evitassem pressões para pagar uma compensação justa aos criadores sul-coreanos, apesar de sucessos globais como Round 6.


Round 6, série lançada em 2021


“Sem rever a Lei de Direitos Autorais, não temos poder de negociação para tratar de questões de remuneração com as produtoras. Ainda não estamos na fase de discutir os detalhes dos modelos de distribuição de pagamentos. Ao rever a legislação, queremos iniciar a discussão e pedir direitos mínimos para partilhar de alguma forma os lucros com as empresas, para que a remuneração final não seja zero como é agora", disse ao The Hollywood Reporter a diretora Yun-jeong Lee, 1º Vice-Presidente da AVACI e porta-voz do Sindicato de Diretores da Coreia do Sul.


Yoon Jung Lee, Realizadora Audiovisual e vice-presidenta da DGK

No caso da Netflix, a empresa americana detém em suas mãos uma enorme porcentagem do conteúdo original de filmes e televisão da Coreia do Sul. Diretores de sucesso como o vencedor do Oscar, Bong Joon Ho, que lançou seu filme Okja pela Netflix e o notável Park Chan-wook - membro do Directors Guild Of Korea (DGK) - que em 2022 recebeu o prêmio de melhor diretor por seu filme Decisão de Sair na 75ª edição do Festival de Cinema de Cannes fazem parte do staff da plataforma.


Bong Joon Ho, Realizador e Roteirista Audiovisual Park Chan-wook, Realizador e Roteirista Audiovisual


Renomado é o caso de Round 6: o terror/thriller da Netflix que continua sendo um dos conteúdos mais vistos da plataforma. Um relatório recente do The LA Times descobriu que ele foi responsável por grande parte do recente crescimento da empresa em assinantes e lucros de US$ 160 bilhões.

O Sindicato dos Diretores da Coreia do Sul está a procurar reformas fundamentais na lei, exigindo que os profissionais partilhem os lucros das suas criações com as empresas e tenham um papel nas decisões de distribuição de pagamentos. A revisão da legislação é vista como um primeiro passo para uma compensação justa dos criadores.


Nesse sentido, os autores audiovisuais têm exigido ao governo sul-coreano que atue como mediador nas negociações entre criadores e empresas. Além disso, defendem a consideração do financiamento governamental para os prestadores de serviços que aceitem reformas no sistema de remuneração.


Okja, filme dirigido Bong Joon Ho Decision to Leave, filme dirigido Park Chan-wook


Existem atualmente vários projetos de lei relacionados à revisão da Lei de Direitos Autorais na espera da ação. Entre eles, um projeto de lei proposto por Lee Yong-ho, legislador do Partido do Poder Popular, que se alinha com a posição do Sindicato dos Diretores da Coreia, e que visa permitir que diretores e roteiristas reivindiquem uma compensação adicional "se houver uma quantia significativa "de desequilíbrio entre a remuneração dos criadores e os lucros incorridos com o uso da obra protegida por direitos autorais."


“Nossas demandas são muito básicas neste momento”, disse Lee. “Não estamos pedindo muito dinheiro. Queremos apenas iniciar a discussão sobre o sistema de remuneração e criar diretrizes aceitáveis dentro da indústria.”


O Sindicato dos Diretores da Coreia explicou que a situação da maioria dos diretores coreanos em atividade, de acordo com a legislação atual, é muito sombria. Estima-se que seus membros gastam em média 4/5 anos em uma única produção e recebam um salário médio anual de 18 milhões de Won (US$ 13.644), valor inferior ao salário mínimo do país quando aplicado a um horário de trabalho de tempo integral.


“Esperamos que o governo possa servir de mediador na nossa negociação com as empresas e até considerar a concessão de financiamento aos prestadores de serviços que aceitem o sistema de remuneração”, disse Lee.

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