Com uma convocação recorde de sociedades de autores audiovisuais de todo o mundo, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024, na cidade do México, ocorreram as assembleias anuais da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-americanos (FESAAL) e da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI).
Nos dias 6 e 7, ocorreu a assembleia da AVACI, enquanto que no dia 5, foi o turno da FESAAL. A Sociedade Mexicana de Diretores Realizadores de Obras Audiovisuais (SOMEDIRE - Mexico), uma das mais antigas da América Latina, fundada em 1963 e presidida pelo diretor Gilberto de Anda, e pela Sociedade Geral de Escritores do México (SOGEM - Mexico), com o roteirista Manuel Rodríguez Ajenjo como presidente do Conselho Diretor, foram as entidades anfitriãs dos eventos.
Processo de transformação do audiovisual
Ambas as assembleias aconteceram dentro de um processo de profunda transformação que a FESAAL tem conduzido com a maioria das sociedades latino-americanas que a compõem, uma reforma estatutária que coloca os autores audiovisuais, roteiristas e diretores à frente da condução e de todas as diretrizes e planejamentos de objetivos que se desenham para o futuro da AVACI. Assim, a realização desses congressos foi vista como um momento crucial para consolidar a defesa dos direitos dos autores audiovisuais, tanto na América Latina quanto no mundo inteiro.
O responsável por abrir o congresso da FESAAL foi Miguel Ángel Diani, roteirista de cinema e presidente da ARGENTORES - Argentina (uma das sociedades de roteiristas e autores dramaturgos mais antigas da América Latina, prestes a completar 115 anos), que enfatizou a necessidade de, em 2025, focar a ajuda em países como Brasil, Paraguai e Peru, buscando que todos os cineastas latino-americanos tenham um salário e uma entidade sólida que os defenda.
Em seguida, foi a vez de Manuel Rodríguez Ajenjo, recém-eleito presidente da SOGEM -entidade anfitriã-, que destacou as dificuldades operacionais de funcionamento, pois depende daquilo que arrecada com os direitos autorais e não do pagamento de uma contribuição de seus membros, o que gera a confusão de achar que a SOGEM é um sindicato, e o problema de os autores não terem segurança social no México, já que a legislação impede a liberdade de tê-la.
“O reconhecimento e a remuneração pelos direitos autorais não são uma dádiva: são uma conquista”, sublinhou o vice-presidente da SOMEDIRE, José Antonio Medina Hernández, -a outra entidade anfitriã-, para formalmente inaugurar o Congresso da FESAAL.
O encontro se desenvolveu com o principal objetivo de que as entidades participantes continuem se apoiando e cooperando, buscando a criação de mais sociedades de gestão nos países que não possuem, e promovendo a remuneração e uma distribuição eficiente dos direitos autorais.
É importante destacar a presença no Congresso da FESAAL da roteirista Daniella Castagno, presidente da ATN - Sociedade de Diretores Audiovisuais, Roteiristas e Dramaturgos - Chile; das diretoras Carmen Guarini e Inés de Oliveira Cézar (DAC - Diretores Argentinos Cinematográficos - Argentina) junto ao Diretor Operativo do Sistema AVSYS, Daniel Di Napoli, e o advogado especialista em Direitos Autorais Luis Mangiavillano (DAC); das diretoras colombianas Teresa Saldarriaga, Camila Loboguerrero, do diretor Yuldor Gutiérrez e da advogada especialista em Direitos Autorais Adriana Saldarriaga (DASC - Sociedade de Diretores Audiovisuais da Colômbia - Colômbia); da roteirista Alexandra Cardona Restrepo (REDES - Rede Colombiana de Escritores Audiovisuais - Colômbia); o presidente e o diretor-geral da AGADU - Associação Geral de Autores do Uruguai - Uruguai, Alexis Buenseñor e Eduardo de Freitas, respectivamente; a diretora uruguaia Marcela Matta, representante da DGU - Diretores, Diretoras e Roteiristas do Uruguai - Uruguai; os diretores panamenhos Ricardo Aguilar e Luis Romero (EDAP - Associação de Escritores, Roteiristas, Dramaturgos e Diretores Audiovisuais do Panamá - Panamá); o diretor peruano Franco García (DACAP - Diretores Audiovisuais e Cinematográficos Associados do Peru - Peru); a diretora Claudia Zárate e a advogada Vanella Barbieri (CREADORES PY - Organização de Gestão Coletiva para Autores Audiovisuais do Paraguai - Paraguai); os diretores brasileiros Henrique de Freitas Lima e Malu de Martino (DBCA - Sociedade de Cineastas e Diretores Audiovisuais do Brasil - Brasil); os roteiristas Sylvia Palma e Thiago Dottori (GEDAR - Gestão de Direitos de Roteiristas - Brasil); os diretores equatorianos Manuel Sarmiento Torres e Yanara Guayasamín (ADG - Associação de Diretores e Roteiristas - Equador); Gloria López, diretora-geral da SOGEM e a presença de Heloísa Guzzi Campos, representando o Ministério da Cultura do Brasil e Ignacio Martínez em nome do Conselho de Direitos Autorais do Uruguai. A jornada culminou com a proposta de nomes para a entrada no Conselho Executivo da AVACI de autoridades provisórias de outros continentes, sendo propostos: Presidente: Miguel Ángel Diani (ARGENTORES); Vice-presidente: Daniella Castagno (ATN); Segunda Vice-presidente: Yoon Jung Lee (DGK - Sindicato de Diretores Coreanos - Coreia do Sul); Secretário Geral: Horacio Maldonado (DAC); Membros do Conselho Executivo: Danilo Serbedzija (DHFA - Associação de Autores e Produtores de Cinema da Croácia - Croácia); Laza Razanajatovo (APASER - Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Diretores); Anjum Rajabali (SRAI - Associação de Direitos de Roteiristas da Índia - Índia); e Malu de Martino (DBCA)
AVACI: propostas diante dos avanços tecnológicos
Concluído o congresso da FESAAL, a atividade continuou nos dias 6 e 7 com o Congresso da AVACI, em um contexto no qual a AVACI está trabalhando nos estatutos que garantirão seu registro legal.
Além disso, o enfoque da Confederação não se limita apenas à América Latina. Nos últimos anos, ela tem promovido mudanças na legislação de diversos países e incentivado a criação de sociedades de gestão em territórios emergentes.
Como destacou o diretor e presidente honorário da AVACI, Marcelo Piñeyro (DAC): “A AVACI está trabalhando junto a outras organizações regionais e à OMPI para alcançar uma normativa que recomende a todos os países a sanção de leis de remuneração por exibição pública. Essas leis existem na Itália, Polônia, Argentina, Uruguai, Chile e Colômbia, entre outros”. Durante o Congresso surgiram - além das mencionadas - outras preocupações relacionadas à tecnologia, tanto com os direitos nos tempos do streaming quanto com a chegada da inteligência artificial.
A presidente dos Diretores da Colômbia (DASC), Teresa Saldarriaga, afirmou durante sua exposição que “uma das preocupações que temos é a redução do trabalho. A tecnologia está mudando, a forma de ver o audiovisual e o mundo a uma velocidade impressionante, e nós vivemos disso. Como sociedade de gestão coletiva, como FESAAL e AVACI, deveríamos criar um departamento de análise para entender para onde isso está indo. Se a produção acabar, do que vamos viver os criadores? A Colômbia tem 12 leis sobre IA, mas nenhuma sobre como regulamentá-las. A IA sempre vai nos copiar”.
O segundo dia do Congresso da AVACI contou com a exposição do diretor de cinema e desenvolvedor Christoph Behl, que conseguiu entrelaçar a narrativa cinematográfica tradicional com o potencial das ferramentas baseadas em IA, abrindo um debate fascinante sobre autoria, direitos e o futuro do cinema. Behl falou sobre “O impacto das Novas Tecnologias - como a IA - na profissão de Roteiristas e Diretores”.
Nas jornadas dos dias 6 e 7 de novembro participaram representando suas respectivas entidades: Miguel Ángel Diani (ARGENTORES); Marcelo Piñeyro (DAC); Manuel Rodríguez Ajenjo (SOGEM); Daniella Castagno e César Cuadra pela ATN; Sylvie Forbin (OMPI); Luis Mangiavillano (DAC); Laza Razanajatovo (APASER); Antonio Onetti (SGAE); Barbara Hayes (SAA); Yoon Jung Lee (DGK); Danilo Serbedzija (DHFR); Vinod Ranganath (SRAI); Inés de Oliveira Cézar (DAC); Alexandra Cardona Restrepo e Víctor Gaviria (REDES); Camila Loboguerrero e Teresa Saldarriaga (DASC); Alexis Buenseñor (AGADU); Marcela Matta (DGU); Manuel Sarmiento Torres (ADG); Claudia Zárate (CREADORES PY); Franco García (DACAP); Ricardo Aguilar e Luis Romero (EDAP); o presidente e diretor-geral da M. Rights, Gianluigi Chiodaroli; Luis Mangiavillano e Daniel Di Napoli (DAC); Víctor Dínenzon (DAC); Henrique de Freitas Lima (DBCA); José Antonio Medina Hernández (SOMEDIRE); Andy Harrower (UK Directors); Raúl de Anda Sánchez (SOMEDIRE); Gilberto Valderrama (DASC); Carmen Guarini (DAC); Heloíza Guzzi Campos (Ministério da Cultura do Brasil); e os diretores convidados Christoph Behl, Bruno Oliviero, Ada Johnson e Irene von Alberti.
Autores audiovisuais de todo o mundo, autoridades e convidados
ADG - Associação de Diretores e Roteiristas do Equador: Manuel Sarmiento - Promotor / Yanara Guayasamin - Promotora
APASER - Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Cineastas: Laza Razanajatovo - Presidente / Giuliana Fantoni - Coordenadora
ARGENTORES - Sociedade Geral de Autores da Argentina: Miguel Ángel Diani - Presidente / María Laura Garateche - Chefe de Relações Internacionais
ATN - Sociedade de Diretores Audiovisuais, Roteiristas e Dramaturgos do Chile: Daniela Castagno - Presidente / César Cuadra - Diretor Geral
AzDG - Guilda de Diretores de Cinema Profissionais do Azerbaijão: Shahira Tajaddin - CEO
CREADORES PY - Entidade de Gestão de Autores Audiovisuais do Paraguai: Claudia Zárate - Secretária e Tesoureira / Dra. Vanella Barbieri - Assessora Jurídica
DAC - Diretores Argentinos Cinematográficos: Carmen Guarini - Vice-Presidente / Victor Dinenzon - Tesoureiro / Marcelo Pineyro - Prosecretário de Ação Social / Inés de Oliveira Cezar - Prosecretária / Dr. Luis Mangiavillano - Diretor Executivo / Lic. Daniel Di Napoli - Diretor Geral de Sistemas
DASC - Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana de Gestão: Teresa Saldarriaga - Presidente / Camila Loboguerrero - Vice-presidente / Gilberto Valderrama - Tesoureiro e Membro / Yuldor Gutierrez - Secretário-Geral / Dra. Adriana Saldarriaga - Assessora Jurídica
DBCA - Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual: Henrique de Freitas Lima - Presidente / Malu de Martino - Vice-Presidente
DGK - Guilda de Diretores da Coreia: Yoon Jung Lee - Chefe do Comitê de Direitos de Autor / Hyoeun Park - Membro do Departamento Internacional
DGU - Diretores e Roteiristas Uruguaios: Marcela Matta - Membro da Diretoria
DHFA - Associação de autores e produtores de cinema croatas: Danilo Serbedzija - Presidente / Danko Stefanovic - Gerente Associado de Assuntos Empresariais
EDAP - Escritores, Roteiristas, Dramaturgos e Diretores Audiovisuais do Panamá: Ricardo Aguilar - Presidente / Luis Romero - Secretário-Geral
GEDAR - Gestão de Direitos de Autores Roteiristas, Brasil: Thiago Dottori - Presidente / Sylvia Palma - Membro do Conselho Consultivo
REDES - Rede Colombiana de Escritores Audiovisuais: Alexandra Cardona Restrepo - Presidente / Carlos Gaviria - Vice-Presidente / Yuri Alvarado - Diretora de Declaração de Obra e Repartição
SGAE - Sociedade Geral de Autores e Editores: Antonio Onetti - Presidente
SOGEM - Sociedade Geral de Escritores do México: Manuel Ajenjo - Presidente / Gloria López - Diretora-Geral
SOMEDIRE - Sociedade Mexicana de Diretores de Obras Audiovisuais: José Antonio Medina Hernández - Vice-Presidente / Iván Orellana Mejía - Chefe de Análise de Dados / Guillermo Solorzano Leilo - Assessor Jurídico / Raúl de Anda Sánchez - Membro dos Herdeiros
SRAI - Associaçao dos Direitos dos Roteiristas da Índia: Anjum Rajabali - Presidente / Vinod Ranganath - CEO
M RIGHTS - Sociedade de Gestão e Proteção dos Direitos de Autores da Itália: Gianluigi Chidaroli - CEO e Presidente / Giovanna Burani - Chefe de Relações Internacionais
Directors UK: Andy Harrower - Diretor Executivo
OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual: Sylvie Forbin - Diretora-Geral Adjunta
SAA - Sociedade de Autores Audiovisuais: Barbara Hayes - Presidente
ALCS - Sociedade de Licenciamiento e Cobrança de Autores: Federica Fiorillo - Gerente de Direitos e Políticas Internacionais
Autores convidados:
Italia: Bruno Oliviero - Diretor Convidado
Finlândia: Ada Emilia Johnsson - Diretora Convidada
Alemanha: Christoph Behl- Diretor Convidado
Alemanha: Irene Von Alberti - Diretora Convidada
Autoridades convidadas:
Heloisa Guzzi Campos - Coordenadora de Análise Legislativa da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Brasil
Ignacio Martínez - Presidente do Conselho de Direitos Autorais do Uruguai
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