Após 148 dias de greve que manteve em suspense a indústria cinematográfica e televisiva de Hollywood, a Writers Guild of America (WGA), o sindicato dos roteiristas dos Estados Unidos, chegou a um acordo provisório com a Aliança de Produtores de Cinema e Televisão. Esta resolução marca o encerramento de uma das greves mais longas da história do sindicato.
O anúncio oficial do fim da greve ocorreu no dia 26 de setembro e os roteiristas voltaram ao trabalho dois dias depois. No entanto, “a decisão final sobre a aceitação dos termos propostos ainda está pendente e os membros terão que ratificar o acordo em votação”, conforme o site especializado The Hollywood Reporter.
“Isso permite que os roteiristas retornem ao trabalho durante o processo de ratificação, mas não afeta o direito dos membros de tomar uma decisão final sobre a aprovação do contrato”, afirmou o comitê de negociação da WGA depois que seu Comitê da WGA Oeste e o Comitê da WGA votaram por unanimidade para encerrar a greve, publicaram no site oficial o WGA Contract 2023.
Este acordo, que vigorará até maio de 2026, aborda diversas preocupações dos roteiristas relativamente à sua remuneração, especialmente no contexto das plataformas de transmissão (streaming) e da influência da inteligência artificial (IA) na criação de conteúdo.
Photos J.W. Hendricks
Aumento de salário
Uma das medidas imediatas será que os roteiristas receberão um aumento de 5% nos salários. Em maio de 2024, esse aumento será de 4%, seguido de outro aumento de 3,5% em maio de 2025, totalizando um aumento salarial de 12,5% neste período.
É importante ressaltar que nem todos os roteiristas receberão o mesmo aumento, pois isso dependerá dos padrões estabelecidos no setor.
Além do aumento salarial, o fundo de saúde dos roteiristas também receberá um reajuste de 0,5%, totalizando um aumento de 12%.
Photo: Antonio Reinaldo
Plataformas e o direito da propriedade intelectual
A projeção de séries e filmes através de plataformas de streaming foi (e ainda é) uma das preocupações centrais do Sindicato. Nesse sentido, os roteiristas obtiveram uma vitória significativa ao garantir royalties com base no desempenho de seu conteúdo nessas plataformas.
Quando o acordo for assinado, os roteiristas receberão até 50% dos royalties fixos nacionais e estrangeiros, desde que as produções sejam vistas por pelo menos 20% dos usuários da plataforma nos primeiros 90 dias de seu lançamento ou nos primeiros 90 dias de qualquer ano subsequente.
Esses royalties serão calculados dividindo o tempo que os usuários passam visualizando o conteúdo pela duração total. Essas mudanças entrarão em vigor no dia 1º de janeiro e terão um impacto significativo nos bônus que os roteiristas receberão por seu trabalho nas plataformas de streaming.
Levando em conta essas mudanças, os escritores receberiam um bônus de US$ 9.031 por um episódio de meia hora, US$ 16.415 por um episódio de uma hora ou US$ 40.500 por um longa-metragem em streaming com orçamento superior a US$ 30 milhões.
Photo: Brittany Woodside
Inteligência artificial
Outro ponto do acordo aborda o papel da inteligência artificial (IA) na criação de conteúdo. Neste caso, foi estabelecido que as IAs não podem escrever ou reescrever material literário. Qualquer material gerado por IA não será considerado material de origem e não poderá ser usado para desacreditar um roteirista. Se um roteirista optar por usar uma ferramenta de IA, ele deverá ter o consentimento da empresa e seguir as políticas da empresa.
Da mesma forma, a empresa deverá informar ao roteirista se o material fornecido foi gerado por uma IA e é proibido utilizar o trabalho dos roteiristas para treinar a IA sem o consentimento do Sindicato.
Número mínimo exigido de roteiristas
Por fim, o acordo estabelece um número mínimo de roteiristas que as produções deverão contratar. Por exemplo, para um programa de seis episódios, será necessária a contratação de três roteiristas. Esse número aumenta para séries com mais episódios. Além disso, é garantido um determinado número de semanas de trabalho aos roteiristas, tanto na fase de pré-produção quanto após o início da emissão.
Ressalta-se que essas novas regras entrarão em vigor com as produções que estrearão em janeiro de 2024, impactando positivamente nas condições de trabalho e remuneração dos roteiristas.
Este acordo provisório estabelece um marco na luta pelos direitos dos roteiristas e diretores da indústria cinematográfica e televisiva. A próxima votação será crucial para determinar se estes termos serão aceites e finalmente implementados ou se a greve poderá ser retomada.
Fontes consultadas: