Vitória de Autores Audiovisuais colombianos: o reconhecimento legal de seu direito de remuneração

Aprovação do “Lei Pepe Sánchez” pelo Senado Nacional representa outro passo significativo para a Campanha Audiovisual

O Senado da República da Colômbia formalmente aprovou hoje um mudança vital na sua legislação nacional que pela primeira vez vai permitir criadores audiovisuais locais receber uma parte equitativa no êxito do seu trabalho. A nova legislação se baseia naquela já bem sucedida e operante na França, Espanha e Índia. Ela modifica a lei colombiana de direitos autorais de 1982 pela adição do direito à remuneração roteiristas e diretores pela divulgação pública de suas obras.


O anúncio de hoje é o resultado de dois anos de lobby da Directores Audiovisuales Sociedad Colombiana (DASC) e a Sociedade Colombiana de roteiristas (REDES), apoiada internacionalmente pela Writers & Directors Worldwide, la CISAC e pela Directores argentinos cinematográficos (DAC). O movimento ficou conhecido como “Lei Pepe Sánchez” depois que o premiado escritor e diretor colombiano, quem foi uma importante voz em prol dos criadores através da campanha, ter tristemente falecido em Dezembro.


A mudança legislativa trazida com a Lei Pepe Sánchez é o alicerce da Campanha Audiovisual, um movimento internacional liderado pela Writers & Directors Worldwide que almeja prover a todos os autores desse ramo o direito de receber uma remuneração equitativativa pelo re-uso e re-divulgação do seu trabalho. Na maioria dos países hoje, esse direito não está previsto em lei, o que significa que o criador, que está no cerne de um projeto, raramente recebe o mesmo tratamento que vários outros operadores e divulgadores que o distribuem.


Isso importa porque a imensa maioria dos roteiristas e diretores são trabalhadores autônomos e o processo de levar novos trabalhos às telas é longo e incerto. Sem a possibilidade de obter uma subsistência digna a partir de seu trabalho, muitos são forçados a deixar a indústria e sua contribuição à economia e ao crescimento cultural de seus países é perdida. A extensão desse tema global é destacada em números recentes que mostram que menos de um quinto dos escritores do Reino Unido podem viver de escrever somente e que 50% dos membros do Grêmio de Diretores Australianos ganham menos da metade do salário médio nacional. Em contrapartida, apenas na Europa o setor audiovisual e de filmes contribui com 2,6% do PIB regional e sustenta 5,8 milhões de empregos, logo é evidente a importância de uma proteção forte.


CITA

A Colômbia reconheceu, assim como a Argentina e o Chile, que uma indústria forte, crescente e saudável depende de leis que asseguram que seus criadores audiovisuais sejam justamete recompensados. Os autores adiovisuais normalmente negociam contratos antes de começar a produção sem ter meios para avaliar se terá êxito internacional por todos os meios de uso. Ter um direito irrenunciável e inalienável por uma remuneração proporcional como lei corrige esse desequilíbrio. Isso nos permite ter um meio de vida, estimula a produção de novos trabalhos e gera crescimento na economia criativa, então todos podem ser beneficiar. Precisamos de um direito universal para o mercado global.”

Yves Nilly – Autor e vice-Presidente da Writers & Directors Worldwide


O sucesso colombiano surge apenas sete meses depois de uma mudança similar°ter sido promulgada como lei°pela presidenta chilena, Michelle Bachelet. O movimento “Lei Ricardo Larraín” foi liderado pela Sociedade Nacional de Autores de Teatro, Cinema e Mídia (ATN-Chile) e também apoiada internacionalmente pela Writers & Directors Worldwide, CISAC e pela DAC.


Unidas, essas duas vitórias demonstram que se está construindo um impulso global ao redor da Campanha Audiovisual hoje, e maior reconhecimento dos direitos dos criadores que tem sido adotado por legisladores locais em todos as regiões como um estímulo ao desenvolvimento econômico e cultural.

Fonte: http://www.writersanddirectorsworldwide.org


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