A cultura Europeia significa colocar lado a lado todas as singularidades, todos os estilos de vida e pontos de vista, todas as tradições, línguas e histórias que definem cada país. Na época do Brexit e do nacionalismo crescente, a Europa deve entender que sua força está na sua habilidade de provocar o diálogo entre a União e as nações e identidades específicas. Isso é uma força, não uma fraqueza; falhar em compreender essa dualidade pode levar à nossa ruína..
Nós cineastas temos um projeto Europeu realmente dedicado à criação, com a exceção cultural como regra. Estamos convencidos que a era digital é uma grande oportunidade para a criação e a circulação de filmes: a diversidade pode, assim, ser mostrada em cada Estado Membro, a todas as audiências. Não existe tal coisa como um estado europeu grande ou pequeno no que tange à criação, existe uma rica e incrível variedade de perspectivas.
A era digital, com novas tecnologias e práticas, deve ser a ocasião para proporcionar visões e ambições políticas fortes! Como decisões políticas relevantes estão por ser feitas esse ano com importantes consequências em questão, nós, cineastas Europeus, pedimos:
LUTA CONTRA A PIRATARIA e MELHORA NOS DIREITOS AUTORAIS: VAMOS FAZER DA EUROPA O PRIMEIRO ESCUDO PARA A CRIAÇÃO!
Lutar contra a pirataria é uma prioridade comum e absoluta para as instituições Europeias e Estados Membros. Cada filme e cada aspecto do processo de trabalho levado a cabo tem um valor! Existe uma possibilidade para uma grande Europa de Criação se nós, no coração da economia digital, reafirmarmos nosso compromisso em defender os direitos fundamentais e a divisão balanceada de valores entre todos os participantes da cadeia.
Além disso, a proposta da Diretiva de Direito Autoral no Mercado Digital Simples é uma oportunidade única de assegurar que os autores tenham uma remuneração justa, proporcional e inalienável quando seus filmes e trabalhos audiovisuais são vistos em plataformas digitais. É tempo de por em prática um mecanismo Europeu que proteja a garantia dos autores à uma remuneração justa pela exploração sob demanda de seus trabalhos por toda Europa.
EMPREGANDO A REGRA “PAÍS DE DESTINO” E O PRINCÍPIO DE TERRITORIALIDADE PARA MANTER NOSSO ECOSSISTEMA VIRTUOSO
Uma plataforma de vídeo ou transmissora que se beneficie de um filme não pode de modo algum ser isenta de contribuir para o financiamento de sua criação. No âmbito da diretiva de Serviços de Mídia Audiovisual (AVMS), devemos reafirmar que cada transmissão que aponte a audiências de um Estado Membro, qualquer seja o meio para chegar às audiências (plataforma, canais de TV aberta ou sob demanda, transmissão terrestre ou digital), se submeta estritamente às regras do país.
A regra “país de destino” vai permitir que cada Estado Membro defina livremente o grau de investimento de todas as partes (incluindo as plataformas de vídeo) na produção de trabalhos em escala nacional, para então direcionar sua política cultural ao serviço da diversidade cultural. No entanto, a taxa de 30% dos trabalhos Europeus em plataforma digital, catálogos, tal como estabelecido na diretiva revisada é apenas a taxa mínima, deixando aos Estados Membros toda a oportunidade para fixar os limites mais acima.
No âmbito dessa nova diretiva AMS, vamos também reafirmar o eficiente e real controle para que esses deveres de contribuição e transmissão sejam respeitados e, para que cada parte que não os cumprir, seja condenada com penalidades. Permitir que isso seja garantido por uma autoridade Europeia independente que seja poderosa o suficiente para impor suas decisões ou por instituições regulatórias em cada país.
Também nos posicionamos a favor do princípio de territorialidade e sua aplicação por toda Europa, rejeitando a transmissão de trabalhos em países onde os direitos não tenham sido comprados. No âmbito da regulação de cabo e satélite, devemos assegurar que os cineastas e as indústrias de cinema mais frágeis tenham à sua disposição todos os meios necessários para financiar seus trabalhos e que qualquer estratégia de evasão seja combatida.
CONTINUANDO O PLANEJAMENTO DE MÍDIA PARA COMPLETAR SEU DUPLO PROPÓSITO, TANTO CULTURAL QUANTO ECONÔMICO
Há mais de 25 anos, o programa MEDIA da Comissão Europeia vem cumprindo um papel chave para a vitalidade da diversidade cultural. Por exemplo, um terço dos filmes produzidos na Europa se beneficiou do apoio à sua distribuição e circulação por toda Europa, e desde 2001, o MEDIA tem patrocinado 14 filmes que posteriormente ganharam a Palma de Ouro.
Sendo ainda um dos menores programas de patrocínio da Comissão Europeia e o único a se dedicar à nossa indústria, o Programa MEDIA está normalmente no cerne dos debates orçamentários Europeus e seu financiamento pode ser futuramente reduzido. Sabendo de seu importante papel no patrocínio de filmes e permitindo às audiências conhecê-los, vamos continuar e reforçar esse programa, um verdadeiro símbolo do compromisso da Europa com o cinema. Existem muitos desafios em jogo: °vamos nos dar os meios para alcançar nossos objetivos e imaginar novas formas de cooperação° para uma melhor produção, promoção e circulação das obras.
TRIBUTAÇÃO JUSTA PARA A EUROPA (E PARA O MUNDO)
Enquanto cidadãos ou pequenas e médias empresas tomam parte nos esforços coletivos de pagar taxas em territórios onde fazem negócios, as empresas FANG (Google, Amazon, Facebook, Apple, Netflix) e alguns atores globais são °»legalmente»°isentos de fazê-lo, ou apenas contribuem de um modo ridiculamente insignificante. Tamanha injustiça enfurece as pessoas e aumenta a competição desleal entre partes virtuosas e não-virtuosas. As FANGs são empresas americanas que se beneficiam de apoio político em seu país de origem. Para manter uma posição forte no futuro, a Europa precisa criar leis que se encaixem ao atual mundo digital, assim como impor regras justas; caso contrário, isso vai levar a »estados de paraíso anti-cultura » dentro da própria União, como cavalos de Tróia do mainstream.
POR ÚLTIMO, VAMOS fazer a Europa e o cinema cada vez mais próximos
Soluções inovadoras também são necessárias. Vamos tirar vantagem da era digital para que não existam mais áreas em branco onde as obras estão indisponíveis. O cinema deve permear todos os territórios, em todas as suas diversidades; °uma ferramenta de indexação Europeia deve encorajar a circulação de filmes nos Estados Membros onde estes ainda estão indisponíveis por vários anos após seu lançamento inicial.
Vamos trabalhar junto às plataformas° e exigir-lhes urgência para editorializar o cinema Europeu e promovê-lo aos olhos de milhões de espectadores nos Estados Membros da UE. Ao transpor a diretiva à legislação nacional, tenhamos ambição para esses serviços e, país após país, ir além do piso de 30% de trabalhos Europeus, o que em breve será obrigatório por lei na UE.
Por último, vamos promover nossas belas e criativas obras por um ° »Festival de cineastas Europeus» °mostrando os filmes premiados de cada país e viajando por todas as capitais da Europa. Vamos convidar as audiências a apoiar a diversidade Europeia.
Todos nós, criadores, cidadãos ou atores políticos, vamos juntar forças nos valores comuns e na cultura que nos une. Cineastas e cidadãos estão acompanhando com atenção os debates que estão sendo realizados agora mesmo entre a Comissão°Europeia, o Conselho e o Parlamento. Defronte a esses limites, vamos orgulhosamente apoiar um cinema Europeu vívido, disponível à maior quantidade de pessoas possível, transmitir por todos os meios possíveis, dentro e fora de nosso continente. Estejamos à altura desse desafio.
PRIMEIRO ASSIGNATÁRIOS
Áustria
Barbara Albert
Bélgica
Dominique Abel, Lucas Belvaux, Jean-Pierre Dardenne, Luc Dardenne, Fiona Gordon, Frédéric Sojcher, Felix Van Groeningen
Bulgária
Vera Chandelle, Kristina Grozeva, Tonislav Hristov, Kamen Kalev, Veselka Kiryakova, Stefan Komandarev, Dimitar Kotsev-Shosho, Milko Lazarov, Tsvetodar Markov, Ilian Metev, Mina Mileva, Elitsa Petkova, Ralitsa Petrova, Mila Turajlic, Vania Rainova, Mira Staleva, Petar Valchanov, Pavel Vesnakov, Maya Vitkova-Kosev, Rositsa Vulkanova
Croácia
Hrvoje Hribar, Danilo Šerbedžija
Chipre
Tonia Mishiali
Dinamarca
Ole Christian Madsen, Annette K. Olesen, Christina Rosendahl, Birgitte Stærmose
Finlândia
Saara Saarela
França
Jean Achache, Jérémy Banster, Patricia Bardon, Luc Béraud, Charles Berling, Julie Bertuccelli, Gérard Bitton, Sophie Blondy, Bertrand Bonello, Patrick Braoudé, Catherine Breillat, Dominique Cabrera, Christian Carion, Jean-Michel Carré, Olivier Casas, Dominique Choisy, Elie Chouraqui, Etienne Comar, Catherine Corsini, Dominique Crèvecoeur, Audrey Dana, Edouard Deluc, Claire Denis, Dante Desarthe, Léon Desclozeaux, Jérôme Diamant-Berger, Evelyne Dress, Julie Ducournau, Jacques Fansten, Joël Farges, Frédéric Fonteyne, Philippe Garrel, Costa Gavras, Jacques-Rémy Girerd, Eugène Green, Robert Guédiguian, Agnès Jaoui, Thomas Jenkoe, Lou Jeunet, Arthur Joffé, Pierre Jolivet, Cédric Klapisch, Gérard Krawczyk, Jeanne Labrune, Eric Lartigau, Michel Leclerc, Philippe Le Guay, Claude Lelouch, Philippe Lioret, Jean Marboeuf, Nathalie Marchak, Tonie Marshall, Radu Mihaileanu, Jonathan Millet, Steve Moreau, Philippe Muyl, Olivier Nakache, Michel Ocelot, Euzhan Palcy, Martin Provost, Raphaël Rebibo, Christophe Ruggia, Céline Sallette, Jean-Paul Salomé, Tessa-Louise Salomé, Pierre Salvadori, Manuel Sanchez, Jean-Pierre Sauné, Pierre Schoeller, Arnaud Sélignac, Joël Séria, Charlotte Silvera, Abderrahmane Sissako, Bertrand Tavernier, Cécile Telerman, Danièle Thompson, Eric Tolédano, Arnaud Viard
Alemanha
Fatih Akin, Emily Atef, Reza Bahar, Peter Carpentier, Nicole Gerhard, Jochen Greve, Brita Knöller, Fabian Massah, Hans-Christian Schmid, Tobias Siebert
Grécia
Elina Psykou
Hungria
Bela Tarr
Islândia
Benedikt Erlingsson, Fridrik Thor Fridriksson
Itália
Giovanni Amelio, Francesca Archibugi, Marco Bellocchio, Cristina Comencini , Emanuele Crialese, Matteo Garrone, Fabio Grassadonia, Luca Guadagnino, Daniele Luchetti, Francesca Marciano, Mario Martone, Ivano de Matteo, Sandro Petraglia, Antonio Piazza, Giuseppe Piccioni, Marco Risi, Gabriele Salvatores, Valia Santella, Stefano Sardo, Andrea Segre, Alberto Simone, Silvio Soldini, Massimo Spano, Marco Tullio Giordana, Carlo Verdone, Daniele Vicari
Letônia
Ieva Romanova
Lituânia
Arunas Matelis
Holanda
Martijn Winkler
Noruega
Sverre Pedersen, Joachim Trier
Polônia
Karolina Bielawska, Jacek Bromski, Agnieszka Holland, Malgorzata Szumowska
Romênia
Catalin Mitulescu, Cristian Mungiu, Corneliu Porumboiu
Eslovênia
Klemen Dvornik
Espanha
Juan Antonio Bayona, Pablo Berger, Isabel Coixet, José-Luis Cuerda, José Luís García Sánchez, Manuel Gutierrez Aragón, Javier Rebollo, Emilio Ruiz Barrachina, David Trueba, Fernando Trueba, Felipe Vega
Suécia
Elisabet Gustafsson, Christina Olofson
Suiça
Ursula Meier
Reino Unido
John Boorman, Simon Brook, Dan Clifton, Stephen Frears, Ken Loach, Rebecca O’Brien, Sir Alan Parker, Paul Powell, Charles Sturridge, Carole Tongue, Susanna White
Image: cineuropa.org
Source: larp.fr