Suíça aprova cobrança do “Imposto Netflix”

As plataformas de conteúdos em streaming deverão pagar 4% de suas rendas como estimulo para a produção audiovisual nesse país.

Nos princípios de junho de 2021, o Conselho dos Estados da Suíça aprovou a cobrança do “imposto Netflix”, que obriga às plataformas de conteúdos audiovisuais on demand a investir pelo menos 4% de suas rendas na produção de filmes locais. Deste modo, gera-se um precedente mundial, sendo o segundo país a destinar parte das rendas de um “gigante do streaming” ao cinema nacional. O primeiro foi a Polônia em 2020, que aplicou uma taxa de 1,5% na sua região, em benefício do Instituto Polonês de Cinema. O novo imposto faz parte de uma lei que obriga às plataformas para que 30% de seus conteúdos audiovisuais sejam de produção europeia.


Por sua parte, o governo espanhol planeja, desde 2020, aplicar um gravame de 5% para financiar conteúdos audiovisuais europeus em geral. Ao redor de 70% do arrecadado seria outorgado a produtores audiovisuais independentes espanhóis, que deverão produzir seus conteúdos nos idiomas oficiais do país. Mesmo assim, Espanha conseguiu neste ano que a Netflix pague mais impostos e que sua filial espanhola faça cobranças aos seus usuários, em vez de os Países Baixos fazerem a arrecadação.


As autoridades suíças temem que a estratégia das plataformas de conteúdos para não perder ganhos consista em aumentar as tarifas de assinatura dos usuários, de maneira tal que seriam eles que assumiriam os custos de estímulo ao trabalho local. É importante destacar que isso acontece em um contexto no qual o G7 planeja aplicar um imposto de 15% às corporações globais. Provavelmente, o primeiro antecedente deste tipo de política seja aquele da Noruega, primeiro país que aplicou um imposto à Netflix em 2011, mesmo ano em que a plataforma começou a produzir conteúdos audiovisuais próprios. No ano 2020, possuir uma conta de Netflix na Noruega custava 80% mais do que em muitos outros países do mundo. Também países como a Islândia, a Rússia, a Coreia do Sul, Israel, a Austrália e a França cobraram impostos a esta plataforma, em defesa da sua produção nacional.