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FESAAL viajou para a 63ª Assembleia da OMPI


No mês de julho deste ano, representantes da FESAAL - Federação das Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-americanos - viajaram a Genebra, Suíça, para um encontro com autoridades da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no âmbito da 63ª série de reuniões das Assembleias de seus Estados membros. Representando a FESAAL, o Dr. Germán Gutiérrez (advogado especializado em direitos autorais e coordenador do comitê técnico e jurídico), Miguel Ángel Diani (membro do comitê executivo e presidente da sociedade Argentores) e Adriana Saldarriaga (advogada, coordenadora do comitê técnico e jurídico e presidente da REDES Colômbia). Em nome da OMPI, Sylvie Forbin (Vice-Diretora Geral e representante do Comitê de Direitos de Autor e Direitos Conexos) e Geidy Lung (advogada e conselheira principal) compareceram. A OMPI é um órgão das Nações Unidas autofinanciado, dedicado a políticas de informação e cooperação internacional em propriedade intelectual.

Em outubro de 2021, a OMPI incluiu a FESAAL em sua lista de organizações com status de membro observador, a fim de incentivar a participação de organizações não governamentais e outros grupos de interesse nas discussões sobre questões relacionadas à propriedade intelectual.

Durante o encontro, os convidados explicaram o funcionamento da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI) fundada em 2021, e o histórico trabalho conjunto realizado em matéria jurídica para alcançar um acordo internacional que estabelece a gestão coletiva obrigatória e o direito à remuneração dos Diretores e Roteiristas. Forbin propôs aos convidados a apresentação perante o comitê de direitos de autor e direitos conexos da OMPI de um documento com recomendações técnicas sobre a gestão internacional desse direito.


A participação na construção de regras sobre propriedade intelectual no mundo todo é outro sucesso do coletivo internacional de Autores Audiovisuais na luta unificada por seus direitos.


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