Entre os dias 2 e 5 de maio de 2023, uma centena de cineastas, roteiristas, administradores de direitos autorais e advogados (cinema, TV, documentários e animação) dos cinco continentes se reunirão na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, para participar do Congresso Anual da AVACI (Confederação Internacional de Autores Audiovisuais) com o objetivo de avançar em aspectos fundamentais para os direitos dos autores.
O evento será organizado pela AVACI em conjunto com a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual) em associação com a GEDAR (Gestão de Direitos Autorais dos Roteiristas) nas instalações do Hotel Pestana Rio Atlântica.
Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, México, Panamá, Paraguai e Peru participarão como países membros da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais da América Latina (FESAAL).
Representantes da Polônia, França, Espanha, Reino Unido, Eslovênia, Croácia, Holanda e Kosovo estarão presentes em nome da Europa; enquanto o Azerbaijão representará a Eurásia; a Índia e a Coreia do Sul participarão da Ásia-Pacífico, e a Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Diretores (APASER) representará o continente africano.
Apoio internacional para o Brasil
O cineasta e advogado Henrique de Freitas Lima, presidente da DBCA, disse que "é uma feliz coincidência que este grande evento ocorra no Brasil em um momento em que diretores e roteiristas de cinema e televisão lutam pela igualdade com os compositores, que já recebem seus direitos autorais sobre a comunicação pública de obras audiovisuais".
Diretores, roteiristas e compositores são as três funções reconhecidas como autores pela Lei de Direitos Autorais no Brasil.
"A luta pelo pagamento justo dos direitos autorais para diretores e roteiristas será abordada no Congresso Nacional brasileiro para atualizar a Lei de Direitos Autorais (LDA) e alcançar uma remuneração justa pela exibição pública de obras audiovisuais, uma conquista histórica de nossos parceiros compositores", disse o presidente da DBCA.
Nesse sentido, cineastas e roteiristas de todo o mundo se reunirão no Rio de Janeiro para apoiar explicitamente os criadores brasileiros para que recebam a remuneração correspondente por suas respectivas obras.
Por sua vez, Thiago Dottori, presidente da GEDAR, a sociedade para gestão coletiva dos direitos autorais dos roteiristas, afirmou que "a realização do Congresso Mundial da AVACI no Brasil é de suma importância, dada nossa dimensão continental e próspera produção audiovisual".
O Congresso da AVACI se apresenta como uma oportunidade única para avançar em aspectos cruciais a nível mundial e, especialmente, no campo dos direitos autorais no Brasil.
"É um chamado para que autores, diretores e roteiristas brasileiros se unam em torno de nossa reivindicação histórica, que é o direito de receber direitos autorais pela exibição de nossas obras. Também é um chamado para que o poder legislativo e executivo brasileiro atue legalmente para a concretização desse direito em nosso país", afirmou Thiago Dottori.
Por fim, o presidente da GEDAR destacou que "este Congresso internacional é uma oportunidade para oferecer ao público estudos que demonstrem como a indústria audiovisual se fortalece quando existe o direito a essa remuneração - como ocorre, por exemplo, em países como Espanha, França e Argentina. É hora de nosso país seguir as melhores práticas para a remuneração dos autores no mundo. Será um encontro histórico".